Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-BA: Seminário “Educação é da Nossa Conta” debate controle dos recursos destinados à educação

Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) realizarão, dia 21 de agosto, o Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”. O evento ocorrerá das 9h às 18h30, no Auditório do Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, Rua Professor Felipe Tiago Gomes nº 5, Praia do Flamengo, em Salvador. Inscrição e programação no site: https://www.tce.ba.gov.br/eventos/i-seminario-fiscalizacao-da-educacao.

O Seminário objetiva congregar as relevantes e complementares contribuições de pensadores da educação no País para uma execução e fiscalização mais ampla e conjunta das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs). O evento será organizado em três mesas, sendo a primeira destinada ao Controle Social, a segunda a Gestão e ao Controle Interno, e a terceira ao Controle Externo.

Durante a primeira parte do encontro, Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Gilvânia Nascimento (União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME) e Priscila Cruz (Todos pela Educação) abordarão o papel do controle social na implementação do PNE. A parte da tarde ficou destinada aos representantes das Instituições Públicas ligadas à gestão e ao controle externo, visando ao diálogo sobre as dificuldades, as experiências, seus projetos e expectativas em torno da implementação dos planos.

Mais recentes

Índice do TCE-PE aponta avanços e desafios nas políticas de alfabetização dos municípios

TCU sediará lançamento de livros em outubro

Presidente Edilson Silva recebe medalha pelo trabalho no fortalecimento do Sistema TCs

Vice-presidente Carlos Neves defende que TCs se aproximem dos gestores

Novo portal da Atricon se torna ponto de encontro dos Tribunais de Contas

Leia também

Índice do TCE-PE aponta avanços e desafios nas políticas de alfabetização dos municípios

Pernambuco alcançou nota média de 8,3 no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE) no ano de 2025, segundo painel divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

TCU sediará lançamento de livros em outubro

As obras tem autoria do ministro Jorge Oliveira, do TCU, e são publicadas pela Editora Fórum.

Presidente Edilson Silva recebe medalha pelo trabalho no fortalecimento do Sistema TCs

A distinção entregue destacou a contribuição do conselheiro para o fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas em âmbito nacional, especialmente por meio da articulação institucional relacionada à chamada PEC da Essencialidade e pela expansão do PNTP, iniciativa que ampliou a transparência e o acesso à informação em todo o país.