O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão do Pleno, desta segunda-feira (4/9), a conclusão de mais uma etapa do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), no âmbito da Corte de Contas catarinense. Ferreira Jr., coordenador da Comissão de Avaliação do projeto no TCE/SC, destacou a remessa, à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos resultados da pesquisa, aplicada em todos os setores do Tribunal, para avaliar o desempenho institucional em oito dimensões: independência e marco legal; estratégia para o desenvolvimento organizacional; estrutura e gestão de apoio; recursos humanos e liderança; celeridade e tempestividade; normas e metodologia de auditoria; resultados de auditoria; e comunicação e controle social (Saiba mais 1).
Segundo o conselheiro, as respostas aos questionamentos formulados pela Atricon foram analisadas pela Comissão e pelo Controle de Qualidade que, em conjunto, elaboraram o trabalho final (Saiba mais 2). Nos próximos dias 11, 12 e 13 de setembro, numa nova etapa do projeto, os resultados levantados serão examinados pela equipe responsável por validar a pesquisa, bem como pela entrega da Declaração de Garantia de Qualidade. Designada pela entidade representativa dos TCs, a Comissão de Garantia estará, nesses três dias, visitando o TCE/SC com esse objetivo. Integram o grupo de trabalho o conselheiro Fernando Rodrigues Catão (TCE/PB), o conselheiro substituto Julival Silva Rocha (TCE/PA) e o servidor do TCE/PB Stalin Melo Lins da Costa.
Ferreira Jr. adiantou que o resultado da avaliação será, oportunamente, comunicado ao público interno e disponibilizado na seção “Documentos Institucionais” da Intranet. O objetivo é assegurar o acesso ao diagnóstico das atividades da Corte de Contas catarinense, resultante da aplicação dos critérios estabelecidos no MMD-TC. “E que tais dados possam servir de subsídio para a adoção de medidas que visem ao aperfeiçoamento das atividades do controle externo a cargo deste Tribunal”, concluiu o conselheiro.
Além da avaliação no âmbito das oito dimensões, o trabalho contempla 28 indicadores que se desdobram em mais de 500 critérios, alcançando a totalidade das atividades desempenhadas pelos Tribunais de Contas. Na atual versão do projeto, foram incluídos indicadores relacionados à educação e a obras. Este ano, o MMD-TC tem a adesão dos 34 Tribunais de Contas do Brasil, incluindo o Tribunal de Contas da União.
Vale lembrar que o “Relatório Final de Desempenho do MMD-TC QATC do TCE/SC”, que apresenta os resultados da aplicação do MMD-TC, em 2015, pode ser consultado na rede interna do Tribunal.
Saiba mais 1: Metodologia
O MMD é uma iniciativa da Atricon, que integra o Programa Qualidade e Agilidade dos TCs, e tem a finalidade de fortalecer o sistema de controle externo e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas do País.
O projeto foi elaborado com base em critérios estabelecidos pelas entidades e normas internacionais, e está alinhado à metodologia disseminada pela International Organization of Supreme Audit Instituitions (Intosai), por meio do Supreme Audit Instituitions Performance Measurement (SAI-PMF) e da revisão por pares.
Saiba mais 2: Comissão MMD-TC e Controle de Qualidade no TCE/SC
Comissão:
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior – coordenador
Adriana Luz (DPE)
Evandio de Souza (DGCE)
Fábio Hachmann (GAP)
Marcelo Brognoli da Costa (Gabinete do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Jr.)
Marisaura Rebelatto dos Santos (Gabinete do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Jr.)
Controle de Qualidade:
Cláudio Cherem de Abreu (DIN)
