O conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Carlos Ranna falou sobre o “Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo”, na tarde desta quinta-feira (21), durante as atividades do II Congresso de Processualística dos Tribunais de Contas. Ele representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), como membro da Diretoria de Controle Externo da entidade.
Ranna abordou os avanços, crises e reformas já enfrentadas pelos Tribunais de Contas como o fortalecimento pós Constituição Federal – CF/88, o desempenho na crise fiscal e a crise ética que, para ele, “nenhuma instituição está imune. A crise ética afeta toda a sociedade brasileira”, disse.
“Os tribunais têm problemas, temos que admitir, mas os avanços são muitos. Nosso desafio é estimular a boa governança e melhorar o combate ao desperdício e à corrupção e reforçar uma atuação integrada, em rede, das instituições de controle”, ressaltou. O conselheiro também pontuou algumas reformas que, para a Atricon, são necessárias, como um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
Na tarde desta quinta-feira (21) também foram destaque as palestras sobre “Tribunais de Contas e processo eletrônico”, com o advogado Luiz Cláudio Silva Allemand; e sobre “Garantias Constitucionais e os Tribunais de Contas: enfoque no devido processo legal”, com o promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Júnior.
O evento
As palestras desta quinta (21) e sexta-feira (22) são voltadas a temas relacionados ao aprimoramento de técnicas processuais, de transparência e de combate à corrupção.
O encerramento do evento, nesta sexta-feira (22), às 15 horas, será com o palestrante Clóvis de Barros Filho, jornalista e professor livre-docente na área de Ética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e coordenador do programa de mestrado da Escola Superior de Propaganda e Marketing.
A realização do II Congresso de Processualística e VI Juris TC’s é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em comemoração ao seu aniversário de 60 anos. O público-alvo compreende servidores e membros de Tribunais de Contas, magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados, operadores do direito, servidores jurisdicionados a Tribunais de Contas, organizações da sociedade civil. A realização do evento é uma parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
