A entrega foi feita em sessão do Pleno, pelo Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, ao presidente Waldir Neves e demais conselheiros. O relatório da corregedoria, referente ao ano de 2017, apresenta os trabalhos implementados pelo TCE-MS durante o ano, bem como as mudanças significativas na gestão de suas atividades, e também, aponta sobre a eficiência operacional. Na ocasião, o conselheiro ainda realizou a entrega do Planejamento para o ano de 2018.
De acordo com o conselheiro Iran Coelho das Neves, as atividades durante o ano de 2017, desenvolvidas pela Corregedoria-Geral do TCE-MS, representam a concretização de projetos programados e a execução de ações vinculadas à sua finalidade e no âmbito de suas funções e responsabilidades, “em consonância com as determinações constitucionais e de acordo com as diretrizes decorridas da Lei Orgânica e do Regimento Interno da corte de Contas”. Entre as atividades listadas estão: Atos Privativos; Estágio Probatório; Temporalidade e Preservação de Documentos; Procedimentos de Correição e Gestão de Risco.
Segundo o relatório apresentado, em relação a Atos Privativos, oito foram concernentes a Provimentos. Em relação ao desempenho no Estágio Probatório do TCE-MS, foi avaliado o desempenho dos Auditores de Controle Externo, no período de 5 de março à 16 de dezembro de 2017, com o objetivo de aferir comportamentos, qualidade e quantidade dos trabalhos produzidos. O sistema de avaliação do desempenho envolveu 70 servidores em estágio probatório, que ingressaram no Tribunal de Contas no último concurso público.
No relatório, Iran Coelho ainda destaca que o papel institucional conferido à Corregedoria-Geral torna evidente a sua importância no ordenamento organizacional do órgão estadual de controle externo: “E também, porque a corregedoria tem a missão de atuar na verificação e avaliação da eficiência dos trabalhos executados pelo Tribunal de Contas e no acompanhamento da conduta dos agentes públicos que operam os seus serviços”.
Os Procedimentos de Correição e Gestão de Riscos tiveram como meio de coleta de informações o sistema informatizado operado pela Diretoria de Gestão e Modernização, que coletou junto às seis Inspetorias de Controle Externo elementos que refletiam o desempenho dessas unidades e fornecia informações quanto a qualidade dos recursos humanos. Em 2017, o aplicativo utilizado como mecanismo preliminar para correição eletrônica, coletou os elementos através de entrevistas com as chefias das unidades técnicas de controle externo que, após consolidados e analisados, apontaram os indicadores e os níveis de riscos nas atividades de cada Inspetoria de Controle Externo.
2018 – No planejamento para o ano, a Corregedoria-Geral do TCE-MS, manteve parte dos projetos previstos para 2017 que, por questões de infraestrutura técnica não puderam ser implementados, em especial: o Sistema de Avaliação no Estágio Probatório e Manual de Processo Disciplinar.
Olga Mongenot
