O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (14), a resolução 22/2018, que institui a Política de Comunicação da Corte de Contas. A política estabelece como princípios a qualidade, agilidade e transparência na divulgação das ações do TCE.
Segundo os termos da resolução, a política de comunicação do TCE será orientada a fortalecer a imagem do Tribunal e colaborar numa maior e melhor aproximação do órgão com a sociedade, além de primar pela qualidade da informação e buscar a defesa do interesse público e melhoria da gestão pública.
O conteúdo disseminado através dos canais oficiais do Tribunal de Contas deverá se pautar pela veracidade, transparência, impessoalidade, entre outros princípios. O conteúdo terá de difundir os valores, condutas e procedimentos da Corte, além de estimular o debate relacionado à cidadania e ao controle social, a partir do esclarecimento de fatos de interesse público e disseminação de ações relativas ao controle externo.
“Cabe ao Presidente do TCE-RN e/ou ao conselheiro relator, disponibilizar as informações sobre processos ou ações de sua responsabilidade ou, em comum acordo, autorizar a manifestação de servidor sobre questões de mérito discutidas em processo em andamento”, aponta a Política de Comunicação.
A Assessoria de Comunicação Social é o setor responsável por produzir e divulgar as informações necessárias acerca das decisões e iniciativas administrativas do Tribunal de Contas, como também produzir peças gráficas, atender demandas da imprensa e supervisionar o material de divulgação institucional da Corte.
ASCOM TCE-RN
