O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta terça-feira (5), durante Sessão Plenária, os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE). A partir de questionários enviados às secretarias estaduais foram avaliados 294 quesitos, e o Espírito Santo obteve a nota B+, caracterizando a administração como “muito efetiva”.
É o primeiro ano de implementação do índice estadual, pelo TCE-ES. O trabalho de levantamento realizado pela equipe técnica da Corte de Contas foi apresentado pelo relator do processo 3292/2018, conselheiro-corregedor Rodrigo Chamoun. “O objetivo do levantamento é avaliar as políticas e atividades públicas do gestor estadual e aferir o grau de implantação de um conjunto de processos e controles”, explicou.
Foram medidos índices referentes a sete dimensões e o Espírito Santo foi classificado como efetivo, muito efetivo e alta efetividade. As dimensões saúde e meio ambiente foram classificadas com a nota B (efetivo); as dimensões planejamento, gestão fiscal, educação e segurança pública recebera a nota B+ (muito efetiva); e o índice desenvolvimento econômico alcançou a nota A (alta efetividade). Nenhum quesito avaliado ocupou a posição C+ (em fase de adequação) ou C (baixo nível de adequação).
Os quesitos relacionados a cada dimensão foram encaminhados – em formato de questionário – para as secretarias Estaduais. Todos foram devidamente respondidos e devolvidos ao TCE-ES, que procedeu com a apuração e análise das respostas declaradas. As dimensões foram consolidadas em um único índice por meio de um modelo matemático que, com foco na análise da insfraestrutura e dos processos do ente estadual, avaliou a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores e secretarias.
O primeiro trabalho de levantamento do índice estadual, realizado em 2018, também foi aplicado em outros estados como forma de testar sua metodologia e utilização na análise de contas do governador. Além do TCE-ES, os tribunais que aplicaram o IEGE em 2018 são: TCDF, TCEMG, TCERN, TCECE, TCEPI e TCERO. O levantamento será realizado anualmente, como já ocorre com o IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
“O Estado poderá ser comparado com outros Estados. É um excelente trabalho da área técnica do Tribunal”, salientou Chamoun.
O IEGE foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e o objetivo é ampliar o programa por todo o país, a partir da adesão dos tribunais de contas, de modo a avaliar a gestão pública brasileira e auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.
O conselheiro Rodrigo Coelho ressaltou a necessidade de ser avaliada a efetividade dos jurisdicionados. “É uma mudança de paradigmas, quando consideramos esses índices para analisar as políticas públicas. Mas temos que evoluir para a análise da contextualização, visando medir atos de gestão dos nossos jurisdicionados”, salientou.
Confira, na integra, o Relatório de Levantamento
ASCOM TCE-ES