O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou de audiência com o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, no dia 21 de fevereiro, em Brasília. Durante o encontro foi confirmada a renovação do acordo de cooperação entre o MEC, o FNDE, o IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O acordo prevê a potencialização da fiscalização dos planos de educação, com a padronização da metodologia utilizada nas auditorias e o estímulo à transparência em relação aos recursos investidos na área, entre outras iniciativas.
O MEC e as entidades também devem lançar em conjunto ações colaborativas em relação à fiscalização dos recursos repassados pelo FNDE aos Municípios e Estados. Inicialmente, a intenção é realizar uma capacitação especial com os servidores dos Tribunais de Contas e dos controles internos dos municípios visando à adequada aplicação dos recursos de programas do Fundo Nacional.
Também participaram do encontro os assessores do MEC, Hugo Ribeiro de Oliveira e Arcione Viagi e a assistente técnica do CTE-IRB, Viviane Pereira Grosser.
Assessoria TCE-RS
