A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) vai realizar, nas próximas duas semanas, em seis municípios do Amazonas, o evento Rodas de Cidadania com o tema “Transparência Pública e Acesso à Informação”.
A primeira cidade a receber servidores da Ouvidoria será Parintins, nesta terça-feira (2), seguido de Benjamin Constant no dia 05/04 (sexta-feira); Itacoatiara 09/04 (terça); Manacapuru 12/04 (sexta); Careiro 16/04 (terça) e Presidente Figueiredo 17/04 (quarta). As reuniões terão três horas de duração.
Segundo o diretor da Ouvidoria, Harleson Arueira, os encontros são uma continuidade do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), realizado ao longo do ano passado, no auditório do TCE-AM. No final do módulo do Profac foram realizados as Rodas de Cidadania, com debates entre cidadãos, que apresentaram demandas e apontaram problemas com caráter exclusivamente social, e os, representantes do Poder Público, que, meio da carta de compromisso, após a reunião, comprometeram-se em solucionar e melhorar os serviços prestados.
Nos municípios, além de representantes da sociedade civil e de servidores do TCE, participarão das reuniões promotores de Justiça, representantes das Prefeituras e das Câmaras Municipais.
O objetivo do Rodas de Cidadania, de acordo com o conselheiro-ouvidor do TCE, Érico Desterro, é levar aos municípios do interior, por meio de audiências públicas, o conhecimento disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n°. 12.527/2011). Além da implantação, no âmbito das repartições públicas, do Serviço de Informação ao Cidadão e da aproximação da Ouvidoria da sociedade.
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Texto: Dionisson Garcia
