Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCM-PA expande ações para garantir controle das contas públicas também pela população

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) está firmando novas parcerias por todo o estado a fim de popularizar ainda mais as ferramentas digitais que permitem à população acompanhar e fiscalizar também os gastos do dinheiro público nas diversas ações dos poderes municipais. Entre as parcerias, está a firmada com a Arquidiocese de Belém por meio da Campanha da Fraternidade, que traz esse ano o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.

A partir dessa parceria iniciada na capital paraense, conselheiros e servidores do TCM-PA estão ampliando as ações de fortalecimento do controle social por diversas regiões do Pará. Nesta semana, nos dias 15 e 16 próximos, os conselheiros Cezar Colares, corregedor do TCM-PA, e Mara Lúcia, ouvidora da Corte de Contas, participarão de reuniões na cidade de Marabá, com lideranças locais para apresentar os sistemas que a sociedade pode acessar, de forma totalmente digital, para também garantir a correta aplicação do erário, assim como faz o Tribunal de Contas dos Municípios.

Uma das reuniões será na terça-feira (16), a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Marabá, que terá sessão especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade deste ano. Na oportunidade, os conselheiros apresentarão uma página virtual dedicada à Campanha da Fraternidade, que reúne de forma simplificada serviços e sistemas eletrônicos do TCM-PA, como a Ouvidoria, programa TCM nas Escolas, cartilhas virtuais explicativas sobre controle de contas públicas e funções dos fundos municipais de saúde, assistência social e outros.

Além das reuniões que ocorrerão em Marabá esta semana, os servidores do TCM-PA, Alessandra Vale e Diego Estácio, desenvolveram atividades de inspeção no município de Tucuruí, em abril. Na oportunidade, eles estiveram com o padre Gilvan, da Igreja Matriz da cidade, para divulgar a participação ativa do Tribunal na Campanha da Fraternidade. Segundo informações dos servidores, o religioso aprovou a atuação do Tribunal na Campanha e solicitará à Diocese de Cametá, a qual aquele município é ligado, oficiar a parceria.

Na capital, conselheiros e servidores do TCM-PA já participaram de encontros sobre a Campanha na Assembleia Legislativa do Pará, com representantes de escolas católicas e com padres das paróquias locais. Segundo o arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, a parceria do TCM-PA com a igreja católica é “uma inspiração divina”. “Não poderíamos esperar outra coisa senão essa sensibilização também do TCM, justamente porque esse trabalho de controle social esse Tribunal tem uma missão importantíssima, fundamental e que leva a sério isso”, destacou Dom Alberto.

 

ASCOM TCM-PA

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