Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE Ceará recebe Comissão de Saúde da Assembleia para tratar de leitos públicos em hospital conveniado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, receberam nesta quarta-feira (24/4) a visita da presidente, parlamentares e assessores da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (AL), de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e representante do Hospital Batista Memorial.

Os visitantes apresentaram a situação de impedimento do Hospital para conveniar com o órgão municipal, relatando tamanha preocupação em face da carência de leitos de saúde nas unidades hospitalares da Capital.

O conselheiro Edilberto Pontes ouviu atentamente as ponderações e afirmou estar sensibilizado com as graves consequências sociais. Diante dos relatos, o Presidente se comprometeu em analisar o assunto, levando em conta a legislação aplicável os princípios constitucionais e o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas, no intuito de buscar o interesse público.

Representaram a Comissão de Saúde do Parlamento, as deputadas Silvana Oliveira (presidente) e Fernanda Pessoa, os deputados Francisco Queiroz Filho e Carlos Felipe. Do Hospital Batista, o diretor Isaac Coelho Silva. Da SMS, Paulo Rocha, Alessandra Pimentel e Saulo Porto.

 

Acesse: https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/3581-tce-ceara-recebe-comissoes-de-saude-para-tratar-de-leitos-publicos-em-hospitais-conveniados

 

Mais recentes

Secretarias de projetos tratam sobre oficina do IX ENTC focada em cidades inteligentes e meio ambiente

Vice-presidente Gilberto Jales representa a Atricon em entrega de Carta de Compromissos do Gaepe-RN

ProConselhos: Em “live”, TCE-PR orienta conselhos municipais sobre nova avaliação

Tribunais de Contas são incentivados a apoiar fortalecimento de bibliotecas públicas municipais

Oportunidade na área de Comunicação: TCE-RO busca talentos para ampliar diálogo com sociedade

Leia também

Secretarias de projetos tratam sobre oficina do IX ENTC focada em cidades inteligentes e meio ambiente

Secretários executivos dos projetos de Meio Ambiente e de Obras Públicas e Infraestrutura da Atricon estiveram reunidos para tratar sobre a programação da oficina “Cidades e Comunidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, Meio Ambiente e Desafio Climático” do X ENTC.

Vice-presidente Gilberto Jales representa a Atricon em entrega de Carta de Compromissos do Gaepe-RN

O GAEPE-RN entregou a Carta de Compromissos pela Educação do RN aos candidatos ao Governo do Estado e colheu suas assinaturas. O documento reúne prioridades para a gestão estadual de 2027 a 2030.

ProConselhos: Em “live”, TCE-PR orienta conselhos municipais sobre nova avaliação

Os presidentes dos conselhos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Paraná têm até 28 de setembro para responder ao formulário do ProConselhos, nova avaliação instituída pelo TCE-PR para medir a estrutura, a atuação e a capacidade de fiscalização desses órgãos nos 399 municípios paranaenses.