Os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) começaram na manhã desta segunda-feira (09/09), no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a aferição das informações sobre o trabalho desempenhado em diversos setores pela Corte de Contas fluminense. A Comissão, formada por seis representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), finalizará a visita na manhã de quarta-feira (11/09).
O grupo em atividade no Rio de Janeiro é formado pelos conselheiros Edilson Silva (TCE-RO) e Kennedy Barros (TCE-PI), pelos conselheiros substitutos Jaylson Campelo (TCE-PI) e Thiago Cordeiro (TCE-PR) e pelos auditores Luciano Andrade (TCE-PB) e Reinaldo Valino (TCE-PA). Também acompanha o trabalho o chefe de gabinete da Presidência do TCE-RO, Fernando Soares Garcia.
Este ano, a avaliação feita pela Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC tem uma novidade, destacada pelo seu coordenador, o conselheiro Edilson Silva: a certificação da ferramenta e do próprio trabalho realizado pelo grupo por parte da Fundação Vanzolini, da Universidade de São Paulo (USP). “Este é um fator novo e que dá um respaldo ainda maior às nossas atividades junto aos tribunais de contas”, afirmou o conselheiro. “Também ficamos muito felizes ao saber que todo o TCE do Rio Janeiro está envolvido e engajado nesta tarefa de aferição de seu desempenho”, acrescentou.
Instalada no Salão Nobre do TCE-RJ, a Comissão atuará dividida em dois grupos analisando as informações e também visitará alguns setores para obter mais detalhes diretamente junto aos gestores. O objetivo do trabalho, realizado a cada dois anos, é busca tornar mais ágil e melhorar a qualidade da atuação das cortes de contas, fortalecendo o sistema de controle externo brasileiro.
Até o momento, foram visitados 20 dos 33 tribunais de contas que passarão pela análise da Comissão do MMD-TC. “Temos encontrado tribunais cada vez mais organizados e podemos destacar a abertura, à nossa avaliação, do Tribunal de Contas da União, que pela primeira vez recebeu a Comissão. Isso mostra a seriedade da nossa atuação e o respeito que vem sendo conquistado”, afirmou o conselheiro Jaylson Campelo. Ao todo, o grupo avaliará 25 indicadores constantes do MMD-TC 2019.
O MMD-TC é um projeto integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que visa uniformizar os métodos de controle, atendidas as características das áreas de jurisdição de cada uma das cortes de contas, bem como coordenar a implantação de um sistema integrado de controle externo da administração pública.
Na versão 2019 a medição conta com um Manual de Procedimentos que contém orientações sobre o cumprimento de todas as etapas, resultante do aprimoramento de conceitos e da inserção de tópicos, que especificam de maneira mais objetiva sua estrutura e metodologia.
O projeto do MMD-TC adota metodologia inspirada na Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Intosai, principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil, incorporando as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs).
DCS – Diretoria de Comunicação Social TCE-RJ
