Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

CTE-IRB encaminha dados na área da educação para subsidiar fiscalização dos Tribunais de Contas

O Comitê da Educação do Instituto Rui Babosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas brasileiros dados pormenorizados da infraestrutura das escolas de ensino fundamental e médio. A intenção é oferecer subsídios para que os órgãos de controle possam fiscalizar a situação das redes de ensino. O levantamento, extraído do Censo Escolar 2018 (INEP/MEC), traz também uma comparação com as estruturas das escolas privadas.

De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a análise permite identificar a falta de itens relevantes para o adequado aprendizado das crianças e jovens. “Os dados permitem evidenciar aspectos relevantes da realidade escolar brasileira. Em primeiro lugar, porque indicam fortemente a precariedade na estrutura de muitas escolas de ensino médio no país, visto que menos da metade delas possuem laboratório de ciências e tampouco oferecem acessibilidade àqueles com deficiência ou mobilidade reduzida. Em segundo, porque refletem a discrepância existente entre as escolas públicas e privadas, bem como entre as diversas regiões do país. No geral, as deficiências nos espaços escolares são ainda mais preocupantes quando o foco recai apenas nas escolas da rede pública”, destaca.

O levantamento também ressalta que pelo menos 70% das escolas privadas de ensino fundamental no país possuem bibliotecas. No entanto, apenas 1/3 das escolas públicas possuem esse ambiente para o aprendizado dos alunos. Já nas escolas brasileiras de ensino médio, os laboratórios de ciências, por exemplo, estão presentes em menos da metade dos estabelecimentos de ensino. Em 25% das escolas não há laboratório de informática, sendo que em 5% delas, não há internet disponível. Acesse aqui os levantamentos (Informe CTE-IRB nº 001-2020 Ensino Fundamental / Informe CTE-IRB nº 001-2020 Ensino Médio).

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