Diante da necessidade de prosseguir com os julgamentos de processos dos Tribunais de Contas brasileiros, a partir das medidas preventivas decorrentes do Coronavírus (Covid-19), o TCE Ceará participou de reunião online, na quarta-feira (25/3), com integrantes do TCE Sergipe, com o intuito de apresentar a experiência do Plenário Virtual, já utilizado na Corte cearense desde novembro de 2019, e esclarecer as principais dúvidas.
A plataforma virtual foi apresentada pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI), José Alexsandre Silva, e pela gerente de Aplicações da STI, Thalyne Nayara Teixeira, ao coordenador da Diretoria de Modernização e Tecnologia do TCE Sergipe, Miguel Melo, e do assessor da área de Sistemas, Pedro Neto. A ferramenta possibilita o julgamento e apreciação, em ambiente eletrônico, dos processos da 1ª e 2ª Câmaras, e do Plenário.
Conforme orientação do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, presidente do TCE Sergipe, a ideia é que a viabilidade técnica dos julgamentos virtuais seja analisada, para posterior exposição junto ao colegiado, que definirá sua implementação. “Com as medidas preventivas decorrentes do Coronavírus, mantivemos em funcionamento os serviços que podem ser continuados via teletrabalho, a exemplo da análise de processos por parte do nosso corpo técnico, mas precisamos avançar também para as sessões online”.
O TCE Ceará é o primeiro Tribunal de Contas do Brasil a julgar virtualmente todas as espécies processuais e o quarto a implantar o processo de votação em ambiente virtual.
Por meio do Plenário Virtual, as sessões do Pleno e das Câmaras estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará, semanalmente e exclusivamente nesse período de isolamento social, com recursos de tecnologia da informação. Portaria nº 176/2020 foi assinada no dia 18 de março, pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora. A medida segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o contágio do Coronavírus, levando em consideração a necessidade de manter a prestação de serviços públicos.
Julgamentos online no TCE Ceará
O sistema foi produzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) em 60 dias, com apoio da Secretaria-Geral. As sessões virtuais foram idealizadas para trazer maior celeridade à apreciação das prestações de contas de governo, de gestões estaduais e municipais, bem como das denúncias, representações, inspeções e auditorias, além da apreciação, para fins de registro, dos atos de nomeações, aposentadorias, pensões, reformas e reservas remuneradas.
As sessões presenciais dão prioridade a processos de maior complexidade, possibilitando debates mais aprofundados, em matérias de maior relevância para a sociedade cearense. Outra vantagem das sessões virtuais é a economia de papel e impressão e dos custos existentes nos julgamentos presenciais.
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Com informações do TCE Sergipe.
Acesse o link: https://www.tce.ce.gov.br/
