Auditor fiscal do TCE/SC presta apoio ao TCU para realização de levantamento sobre a eficiência de 2.774 hospitais do Brasil

O auditor fiscal de controle externo Silvio Bhering Sallum, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, integrou a equipe do Tribunal de Contas da União que realizou levantamento sobre a eficiência de 2.774 unidades prestadoras de serviço de atenção especializada em todo o Brasil. “Foi com grande satisfação e honra que representei o TCE/SC neste projeto. A experiência, a parceria e a troca de conhecimentos com os técnicos do TCU foram valiosas, resultando em um trabalho que dará condições para a construção de critérios matemáticos de seleção de auditorias, com base em robustos indicadores de eficiência hospitalar”, afirmou.

Em correspondência enviada ao presidente da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, informou a conclusão do trabalho — o processo TC-015.993/2019-1 está em tramitação —, agradeceu a colaboração do TCE/SC e enalteceu o serviço prestado pelo auditor Silvio. “Com elevado grau de comprometimento com a obtenção de resultados, primor pelo alto nível de qualidade nas tarefas realizadas e conhecimento técnico ímpar, prestou relevante apoio à execução da análise de dados no aludido levantamento”, enfatizou o ministro.

Para o presidente Adircélio, “a mensagem sintetiza o reconhecimento por parte do Tribunal de Contas da União do nível de excelência dos nossos servidores e da grande contribuição que a Corte de Contas catarinense tem dado ao Sistema de Controle Externo brasileiro.”

O trabalho do TCU teve como objetivo conhecer o nível de eficiência relativa das unidades de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como identificar critérios para a definição de auditorias de desempenho. De janeiro a abril deste ano, o auditor fiscal do órgão de controle externo de Santa Catarina contribuiu na estruturação da metodologia, a partir da utilização das técnicas chamadas Análise de Agrupamento (“clusterização”) e Análise Envoltória de Dados (DEA, na língua inglesa: Data Envelopment Analysis), e  na análise dos resultados obtidos, que estão relacionados aos principais macroprocessos finalísticos de um hospital e aos riscos que os envolvem, especialmente os que tratam da gestão de leitos, de recursos humanos e de equipamentos.

Além da “clusterização” e da DEA, foram adotadas outras técnicas de diagnóstico, previamente à elaboração e análise dos dados, que não contaram com o auxílio do servidor do TCE/SC: entrevistas, questionários, visitas in loco, mapeamento de processos, análise de SWOT — para identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças — e diagrama de verificação de riscos.

Segundo o auditor Silvio, a sua participação foi solicitada após apresentação, na sede do TCU, no fim do ano passado, de estudo feito em 2017 pela Diretoria de Atividades Especiais do TCE/SC com o uso da metodologia DEA, a mesma adotada em trabalho de 2018 do Banco Mundial. Desenvolvido na gestão do ex-presidente Dado Cherem, o levantamento do Tribunal buscou avaliar o desempenho da gestão dos 18 hospitais da rede pública catarinense geridos diretamente pelo Estado e por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Foram analisadas a produtividade e eficiência no período entre 2012 e o primeiro semestre de 2017. A colaboração do auditor foi exaltada pelo conselheiro Cherem. “Isso, para nós, é motivo de alegria, mostra a importância do estudo, porque ele foi pioneiro a nível de Brasil”, disse.

Dentre os 18 hospitais avaliados pela Corte estadual, ficaram nas primeiras colocações o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), de Florianópolis, e o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, e obtiveram o índice 1 (máximo em eficiência relativa). Ambos os hospitais são administrados por OSS: o primeiro, pela Fundação de Apoio Hemosc/Cepon (Fahece), e o segundo, pelo Instituto Santé. Na terceira colocação ficou o Hospital Regional de São José Homero de Miranda Gomes, gerido pelo Estado, com índice de efetividade 0,958. Da 7ª posição até o fim, ficaram os hospitais administrados pelo Governo, com índices variando de 0,824 — Hospital Dr. Valdomiro Collauti, de Ibirama — a 0,197 — Hospital Santa Teresa, de São Pedro de Alcântara.

Já os estudos do Banco Mundial em 2.440 hospitais nacionais geridos pelo SUS apontaram que, em média, 28% tiveram eficiência e que, diante do baixo percentual, poderia existir desperdício da ordem de R$ 13 bilhões na atenção de média e alta complexidade.

Crédito da foto: Douglas Santos (ACOM – TCE/SC).

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