A análise e votação de 57 processos foram feitas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 27 a 30 de abril. O julgamento foi por meio de sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno. Todas em formato virtual.
Primeira Câmara
Fazem parte da Primeira Câmara os conselheiros Marcio Monteiro, presidente da sessão, Waldir Neves e Flávio Kayatt.
A sessão teve em pauta 16 processos, e destes o conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco: TC/13196/2018, TC/5218/2016, TC/12413/2019, TC/11825/2013 e TC/17561/2016.
O conselheiro Waldir Neves relatou também cinco processos. O TC/18122/2014, TC/7705/2015, TC/6994/2015, TC/10995/2017 e TC/9288/2018.
A cargo da relatoria do conselheiro Marcio Monteiro ficaram seis processos: TC/8655/2016, TC/13605/2016, TC/10974/2014, TC/13603/2016, TC/24574/2016 e TC/3904/2016.
Segunda Câmara
Pela Segunda Câmara participaram os conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, participou de ambas as sessões apresentando os pareceres do Ministério Público de Contas.
Na sessão virtual coube aos conselheiros relatarem 22 processos. Desse total, 10 ficaram para o conselheiro Osmar Jeronymo. Os TC/5941/2017, TC/6484/2016, TC/12757/2018, TC/14090/2017, TC/20295/2017, TC/2332/2018, TC/9677/2018, TC/11966/2018, TC/12089/2018 e TC/11640/2017.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou também 10 processos: TC/94397/2011, TC/10224/2014, TC/15882/2016, TC/27289/2016, TC/2287/2017, TC/2286/2017, TC/13857/2017, TC/8410/2018, TC/4070/2019, TC/4071/2019.
Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar dois processos: TC/1708/2018 e TC/12484/2018.
Pleno
Da sessão, também em formato virtual, participaram, o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou da sessão proferindo seus pareceres.
O presidente Iran Coelho das Neves comandou a sessão do Pleno Virtual que teve um total de 19 processos relatados pelos conselheiros.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos. TC/6389/2016, TC/6122/2016, TC/2606/2015/001, TC/30315/2016 e TC/22944/2017.
A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram uatro processos: O TC/10467/2015, TC/2750/2018, TC/117106/2012/001 e TC/06563/2017.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou um processo, o TC/3043/2018.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram dois processos. O TC/6608/2018 e TC/6852/2016/001.
O conselheiro Marcio Monteiro também relatou cinco processos no Pleno Virtual. O TC/4664/2016, TC/11359/2016, TC/4948/2016, TC/04985/2012 e TC/2236/2019/001.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram dois processos, o TC/7902/2015 e TC/06576/2017.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
Olga Mongenot
