O Conselho Diretor do Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS) realizou, na manhã desta quinta-feira (22), sua primeira reunião de trabalho em formato on-line. O encontro ocorreu após a eleição e posse dos membros do Conselho Diretor, realizadas em setembro deste ano, e contou também com a participação de assessores dos conselheiros membros do Conselho Diretor. A reunião teve como objetivo discutir prioridades e definir os primeiros encaminhamentos relacionados à estruturação e ao funcionamento do colegiado.
Conduzida pelo presidente do Colegiado Nacional, conselheiro Domingos Augusto Taufner, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a reunião destacou a importância do diálogo com as administrações dos Tribunais de Contas e com as entidades associativas para viabilizar as ações previstas.
Segundo Taufner, a iniciativa representa um passo importante para consolidar o CNCE-CGIBS como instância de coordenação do controle externo no contexto da Reforma Tributária.
“O colegiado dará continuidade à organização de sua agenda de trabalho, com foco na cooperação entre as instituições, no alinhamento de estratégias e na construção de ações conjuntas voltadas ao acompanhamento e ao controle externo do Comitê Gestor do IBS”, afirmou.
Na ocasião, o primeiro vice-presidente do Conselho Diretor, conselheiro André Clemente, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), apresentou relato sobre o Programa Executivo de Alta Direção “Reforma Tributária, Governança e Controle Externo”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
Realizada entre os dias 7 e 9 de outubro, a capacitação reuniu membros, conselheiros substitutos, procuradores dos Ministérios Públicos de Contas e auditores de controle externo para aprofundar conhecimentos sobre os impactos da Reforma Tributária e os desafios da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Entre os temas abordados estiveram governança federativa, competências e responsabilidades do Comitê Gestor, fiscalização, tecnologia e segurança jurídica.
A experiência foi compartilhada como referência para a preparação técnica dos Tribunais de Contas diante das novas atribuições decorrentes da Reforma Tributária. O Conselho Diretor também avalia a realização de uma segunda turma do programa.
A elaboração de estudos para subsidiar a estruturação do modelo de ouvidoria do colegiado foi apresentada pelo ouvidor Cezar Miola.
“O objetivo é construir uma proposta tecnicamente consistente, que será submetida à apreciação do Conselho Diretor. Buscamos um formato que contemple canais adequados de participação, fluxos de atendimento e mecanismos capazes de orientar os públicos envolvidos e fortalecer a atuação do colegiado”, destacou.
O segundo vice-presidente do Conselho Diretor, Valdecir Pascoal, ressaltou a importância da uniformização de sistemas e procedimentos para assegurar uma atuação integrada dos órgãos de controle.
“Precisamos avançar na construção de soluções que favoreçam a padronização e a interoperabilidade dos sistemas utilizados pelos Tribunais de Contas, garantindo maior eficiência e segurança no compartilhamento de informações. Também considero fundamental que o colegiado busque informações sobre a estrutura, os sistemas e os procedimentos adotados pelo Comitê Gestor do IBS. Esse conhecimento será essencial para subsidiar o planejamento das ações e a definição de estratégias de fiscalização coordenada, respeitando as competências de cada instituição”, afirmou.
Participantes e próximos encontros
Participaram da reunião os conselheiros Domingos Augusto Taufner (TCE-ES), presidente do Conselho Diretor do CNCE-CGIBS; André Clemente (TCDF), primeiro vice-presidente; Valdecir Pascoal (TCE-PE), segundo vice-presidente; Jailson Viana de Almeida (TCE-RO), secretário-geral; Cezar Miola (TCE-RS), ouvidor-geral; Severiano Costandrade (TCE-TO), vice-presidente da Região Norte; Márcio Monteiro, vice-presidente da Região Centro-Oeste; e Adircélio Ferreira Júnior (TCE-SC), vice-presidente da Região Sul.
Também participaram a secretária-executiva Karina Ramos Travaglia e os assessores Davi Silva Oliveira, Diogo Gabriel Matos Camilo, Luciana Gomes da Silva, Renata Karina, Jonatas Soares Araújo, Marisaura Rebelatto dos Santos, Thais Costa, Elisa Rohenkohl, Larissa Barbosa do Nascimento, Laura Rocha e Priscila Oliveira.
Durante a reunião, foi convocado para o dia 18 de novembro, às 17 horas, em formato on-line, o primeiro encontro do colegiado pleno, com a participação de conselheiros e conselheiros substitutos. Na ocasião, os membros serão atualizados sobre as providências em andamento e os encaminhamentos já adotados pelo Conselho Diretor.
A próxima reunião presencial do Conselho Diretor ocorrerá no dia 25 de novembro, às 16 horas, durante o X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Belém (PA). Na pauta estarão a continuidade da estruturação do colegiado e a definição de medidas voltadas ao exercício coordenado do controle externo sobre o Comitê Gestor do IBS.
