Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-AM notifica Prefeitura de Manaus sobre nomes repetidos e CPFs errados em lista de vacinação

Após minucioso cruzamento de dados da lista nominal de pessoas imunizadas na primeira etapa de vacinação contra a Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), notificou a Prefeitura de Manaus, nesta segunda-feira (25), via ofícios, para que corrija, com urgência, a  lista nominal encaminhada à Corte de Contas. A Secex e Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TCE-AM encontraram divergências em nomes e CPF´s.

Nas duas listas encaminhadas ao Tribunal até sábado e disponibilizadas no portal do TCE, os técnicos da Corte de Contas identificaram dezenas de nomes repetidos e centenas de CPF´s inexistentes ou errados.

O TCE solicitou, ainda, em outro ofício, a disponibilização da lista de vínculo dos servidores da saúde, dos terceirizados e dos cooperados.

Mais solicitações – No ofício encaminhado ainda pouco, a Secretaria de Controle Externo do TCE-AM solicita a lista sem falhas e com os CPFs corretos. Em outro ofício, enviado no início da manhã, o TCE solicitou o vínculo, uma vez que muitos profissionais recebem de empresas particulares.

Na segunda lista encaminhada ao Tribunal, no sábado pela manhã, a qual se encontra no portal do TCE (tce.am.gov.br), a Semsa enviou uma listagem ocultando CPFs dos vacinados, motivo do primeiro ofício desta segunda (25).

“Os técnicos da  Corte de Contas estão debruçados na lista encaminhada pela Prefeitura e atentos aos dados recebidos. Estamos cruzando de um por um com as informações de folha de pagamento e sistema da Receita. O trabalho é lento, mas eficaz”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ao enfatizar que o Tribunal “não cederá à pressão e muito menos ao humor de gestores públicos”.

As duas listas enviadas pela Semsa foram divulgadas pelo TCE-AM, às 9h desta segunda-feira (25), no site institucional do Tribunal, conforme determinação do conselheiro-presidente Mario de Mello, e serão atualizadas assim forem enviadas pela Prefeitura de Manaus.

Denúncias à Ouvidoria

O cidadão que tiver conhecimento de possíveis irregularidades na condução do processo de imunização contra Covid-19 no Amazonas ou divergências na lista de vacinação por erro em nomes, CPFs, duplicação de informações e/ou pessoas estão na lista, mas não foram vacinadas, pode denunciar o caso à Ouvidoria da Corte de Contas. Os canais para denúncias são o e-mail [email protected],  o WhatsApp (92)98815-1000, os telefones (92) 3301-8107 / 3301-8222 e o site https://ouvidoria.tce.am.gov.br/.

Servidores da saúde do TCE são vacinados

Três servidores lotados na Diretoria de Saúde do TCE (duas médicas e uma técnica em enfermagem), que atuam em UTIs de unidades de saúde da capital foram vacinas neste primeiro grupo prioritário na semana passada.

Colaboradoras do TCE, as três profissionais (Érika Fonseca, Vera Lucia Coutinho e Luciane Barbosa) prestam serviços nas maternidades Ana Braga, Balbina Mestrinho e Pronto-Socorro da Zona Sul e atuam na linha de frente da Covid.

Elvis Chaves 

 

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