O Tribunal de Contas do Ceará lançou, nesta quinta-feira (1º/4), a versão atualizada e interativa da Carta de Serviços ao Cidadão, documento que reúne uma série de informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo órgão à sociedade e aos jurisdicionados. Trata-se de um instrumento de controle social que visa facilitar o acesso do cidadão à Corte de Contas.
A publicação é dividida nos seguintes tópicos: Canais de Atendimento, Serviços e Transparência Ativa. No primeiro estão reunidos os canais de acesso direto do órgão com a sociedade, imprensa e jurisdicionados: Ouvidoria, Protocolo, Comunicação Social e Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), com descrição de produtos e formas de contato.
Os serviços de “Fiscalização e Controle”, “Consultas” e “Orientações Municipais” estão no segundo tópico, que disponibiliza acesso às consultas de processos, emissão de certidões, pautas e atas das sessões, jurisprudência e Diário Oficial Eletrônico, entre outros. Transparência Ativa reúne serviços relacionados a licitações, gestão de pessoas, orçamento, contratos e convênios.
A Ouvidoria do TCE Ceará é o setor responsável pela Carta de Serviços. A produção editorial, feita pela Assessoria de Comunicação Social, teve como objetivo oferecer um conteúdo acessível, interativo, com leitura clara e linguagem direta.
“A Carta de Serviços ao Cidadão se constitui em um menu de serviços que periodicamente pode e deve ser revisado, e ajustado pelas áreas que dispõem de produtos ali destacados. Trata-se de uma percepção e contribuição de cada setor no seu plano de atuação, uma vez que representa a ‘Carta de Produtos’ da Instituição”, destacou o assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire.
Acesse a Carta de Serviços ao Cidadão na íntegra.
