O Tribunal de Contas de Sergipe realizou, na manhã da última quarta-feira (30), o curso online “Formação continuada para conselheiros e técnicos dos Cacs/Fundeb”. Pelo menos 200 técnicos de secretarias municipais de educação, servidores dos Tribunais de Contas e membros dos conselhos de acompanhamento e controle social (CACS) acompanharam a atividade organizada pela Escola de Contas do TCE-SE (Ecojan).
O diretor da Escola, conselheiro Carlos Pinna de Assis, destacou as ações de apoio do CTE-IRB à aprovação do Novo Fundeb. Já a conselheira do TCE-SE e integrante do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Susana Azevedo salientou dificuldades da educação brasileira, pontuando sua preocupação com o afastamento de crianças e jovens das escolas desde o início da pandemia.
De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, as entidades associativas que integram o Sistema de Controle Externo têm produzido estudos, pesquisas, notas técnicas, de modo a aperfeiçoar a atuação dos Tribunais de Contas, com o objetivo de atingir a dimensão qualitativa de análise, ajudando os gestores na adoção das melhores práticas e aferindo o desempenho material das ações. “É preciso analisar se os recursos investidos estão se traduzindo na melhoria na vida das pessoas; das famílias, em termos de universalização do acesso e permanência na escola, no efetivo aprendizado e na diminuição das desigualdades, onde o Fundeb tem especial relevância”, disse.
A pertinência da implantação do Fundeb para a educação brasileira foi ressaltada pelo professor e ex-secretário de educação de Sergipe, Jorge Carvalho do Nascimento. O palestrante traçou um histórico do investimento de recursos na educação pública brasileira, desenhando uma linha iniciada ainda no período colonial, chegando ao cenário pandêmico. “O Fundeb distribui recursos monetários de forma igualitária e equilibrada entre os entes federativos (União, Estados e Municípios); ele possibilita constante evolução. Já avançamos muito, mas é importante que os brasileiros, de todos os cantos do país, possam se orgulhar da escola pública”.
O presidente Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, Manoel Humberto Gonzaga Lima também participou da capacitação. “Esta ação é um trabalho pioneiro, e que serve de modelo para outros Tribunais de Contas”, finalizou.
Texto: Priscila Oliveira, com informações do TCE-SE.
