A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal, realiza, nesta sexta-feira (9), às 10h, a 2ª Audiência Pública do Programa Rodas de Cidadania com o tema: Educação.
O curso será realizado pela Plataforma Google Meet e as inscrições para estão abertas e podem ser feitas através do site ouvidoria.tce.am.gov.br ou no site da ECP do TCE-AM: moodle.ecp.tce.am.gov.br.
Podem participar a população em geral, órgãos governamentais e entidades não-governamentais. “O Rodas de Cidadania é a oportunidade de discutirmos diretamente com a população temas sensíveis ao controle externo”, afirmou o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O Programa “Rodas de Cidadania” já está na 3ª edição e tem o objetivo de esclarecer sobre as atribuições do TCE-AM, ouvir a população local sobre as demandas existentes e informar e divulgar o trabalho da Ouvidoria da Corte de Contas.
Formato do programa
Na abertura da reunião, o conselheiro-ouvidor Érico Desterro esclarecerá os objetivos da audiência pública virtual e anunciará a mesa dos trabalhos que será composta por palestrantes e autoridades convidadas.
Para fazer manifestação oral na audiência pública virtual a solicitação deve ser feita no ato da inscrição, ficando a cargo do Presidente o registro dos inscritos, o controle do tempo de exposição e o limite do número de inscritos.
Não serão admitidos, durante a audiência, questionamentos a respeito de matéria estranha ao seu objeto, manifestações político-partidárias, caluniosas, difamatórias ou injuriosas contra qualquer pessoa, podendo, nestes casos, a presidência da mesa poderá suspender a palavra dos manifestantes que desobedecerem a regra.
Texto: Giovanna Andrade
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
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