O Conselheiro Dimas Ramalho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 8 de dezembro, e será responsável por conduzir a gestão do órgão de controle externo da administração pública paulista em 2022.
Membro do TCESP desde 2012, Dimas Ramalho recebeu o voto de todos os Conselheiros integrantes do Pleno e terá ao seu lado no próximo ano, como Vice-Presidente, o Conselheiro Sidney Beraldo, e, como Corregedor, o Conselheiro Renato Martins Costa.
Este será o segundo mandato de Dimas Ramalho, que presidiu o TCESP em 2016. A cerimônia de posse ocorrerá em fevereiro, quando ele substituirá a atual Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
“Nossa missão é descobrir e construir o que será o controle externo no pós-pandemia. As demandas da população mudaram. A gestão pública e o controle externo precisam mudar. Estamos no meio de uma revisão do planejamento estratégico e também começamos a trabalhar com a nova lei de licitações. É um momento de muita novidade e de oportunidades para aprimorar o serviço que entregamos à sociedade”, avalia o presidente eleito.
Dimas Ramalho construiu carreira política que soma mandatos de deputado federal e deputado estadual. Acumulou experiências no Poder Executivo como Secretário de Habitação do Estado de São Paulo e Secretário de Serviços do Município de São Paulo. Formado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, também foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e ocupou os cargos de Promotor e Procurador de Justiça. É professor de direito e comentarista do Jornal da Cultura.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é responsável por analisar as contas anuais do Governador do Estado e dos Prefeitos de todos os municípios paulistas, exceto a capital. A instituição ainda julga as contas dos órgãos estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das autarquias. Também é competência da Casa o julgamento individualizado de contratos administrativos, parcerias do poder público com o terceiro setor e atos de pessoal.
Os orçamentos de todos os entes jurisdicionados ao TCESP alcançam a soma aproximada de R$ 355 bilhões.
Texto: Gustavo Hennemann – Assessor Técnico