Amanhã completo 132 anos no Brasil. Venho, contudo, de muito longe. Fui objeto de reflexões de variados pensadores: Platão, Aristóteles, Cícero, Maquiavel, Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Kant, Bobbio… Alguns me tinham como sinônimo do próprio Estado. Depois, passei a significar uma forma de governo em que os atos do Estado devem visar o interesse da coletividade. Esse propósito de vida está escrito no meu DNA latino – Res (Coisa) e Publica (Do Povo) – e é dele que se originam os deveres básicos de um “Repúblico”: cumprir as leis, ser eficiente, prestar contas, ser transparente e submeter-se aos controles institucionais e social.
Confesso que não tem sido fácil exercer esse meu papel em Pindorama. Muitas contradições marcam a minha existência, a começar pela proclamação, liderada por um monarquista, no contexto de um golpe militar. O certo é que quase nunca tive paz institucional: golpes, renúncias e ditaduras têm sido a regra. Mesmo após a Constituição de 1988, que me permitiu respirar ares civilizatórios, já enfrentei dois impeachments. Embora não tenha preconceito com o presidencialismo, a minha experiência no mundo afora aponta o parlamentarismo como um sistema que permite a melhor superação das minhas crises. Os remédios são menos amargos. Em razão da nossa raiz autoritária e patrimonialista, no entanto, o que tem prevalecido por aqui é um presidencialismo de colisão (de rupturas), regado a barganhas e descompromissos. Reflitam a sério sobre a opção parlamentarista, sem se deixar influenciar pela atípica experiência de 1961–63.
É ainda nesse contexto que insiro a democracia. Eu não existo, de fato, sem ela ao meu lado. É um engodo misturar o meu nome com tiranias ou populismos. A coisa pública só faz sentido quando o poder emana do povo (eleições) e volta para ele sob a forma de políticas públicas que promovam o bem comum (orçamento). É preciso, pois, coragem para enfrentar esse novo ciclo de ataques à democracia, marcado pela desinformação dolosa e pelo enfraquecimento das instituições que me sustentam, como os órgãos de controle.
Nem tudo, porém, são espinhos, pedras ou passos perdidos. Há rosas no meio do caminho público. A suspensão, pelo STF, das chamadas Emendas do Relator, que instituiu um orçamento secreto, incompatível com os meus valores de transparência, eficiência e impessoalidade, foi uma prova de que o meu pulso ainda pulsa. Como disse Gertrude Stein: “Uma Rosa É Uma Rosa É Uma Rosa É uma Rosa”. Com a marca da simplicidade, do equilíbrio e da firmeza, ela é inspiração para uma primavera.
