O presidente da Atricon, Cezar Miola, assina, nesta terça-feira (17), dois acordos com o objetivo de ampliar e fortalecer as atividades desenvolvidas pelo Sistema Tribunais de Contas na área da educação. A partir de uma ação de cooperação com o Ministério da Educação, será possível realizar ações conjuntas para acompanhar e fiscalizar os planos de educação, além de viabilizar treinamentos e capacitações técnicas.
A iniciativa também prevê a incorporação do software TCeduca, criado por Tribunais de Contas, na plataforma +PNE, mantida pelo MEC. Os dados disponibilizados deverão servir de subsídio para o MEC planejar políticas educacionais. A assinatura acontece nesta terça-feira, às 10h, com a presença do ministro da Educação, Victor Godoy. O acordo tem a participação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Às 15h, o presidente da Atricon participa do ato de adesão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Pacto Nacional pela Educação. O documento será firmado pelo presidente CNJ, ministro Luiz Fux. O Pacto concretiza o compromisso de diversas instituições e entidades em participar do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe Brasil). O Gabinete é uma instância integrada por vários Poderes, órgãos e colegiados que visa a proporcionar respostas mais efetivas para os desafios do ensino público brasileiro. Coordenado pelo Instituto Articule, o Gaepe Brasil tem entre os seus integrantes, a Atricon, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o IRB.
