A maneira como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) está desenvolvendo as suas auditorias na área da saúde, bem como os resultados alcançados com este trabalho, foram apresentados pelo coordenador de Auditoria Operacional, Ryan Brwnner Lima Pereira, durante uma Audiência Pública sobre o “Fornecimento de Medicamentos pelos entes federados”, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), nesta quinta-feira (22).
Com o tema “A Judicialização e o Direito à Saúde – Fornecimento de Medicamentos e Insumos pelos Entes Federados”, a audiência contou com representantes de diversos órgãos estaduais, alinhados em promover uma abordagem técnica e prática sobre o fornecimento de medicamentos e insumos de saúde, que não estão abrangidos pela “relação nacional de medicamentos”.
Ao se pronunciar, Ryan Brwnner citou alguns exemplos das auditorias desenvolvidas pelo TCE nos últimos anos, com destaque para a que foi realizada no programa “Farmácia de Minas” em 2012, que resultou em 23 recomendações à Secretaria de Estado da Saúde. Segundo ele, destas 23 recomendações, 17 já foram colocadas em prática e as outras estão em processo contínuo de implementação.
O coordenador de Auditoria Operacional também citou algumas ações que estão em andamento no estado, como a auditória na gestão das áreas ligadas às doenças epidemiológicas, já em fase de conclusão, e a que será realizada a partir do ano que vem nas redes de atenção à saúde, com foco na articulação das redes de atenção envolvendo os custos de referência e contra referência.
Fonte: TCE-MG
