O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) desenvolveu o Calendário do Controle Social, com o objetivo de facilitar o acesso às informações, agora reunidas num só lugar, sobre prazos legais referentes ao ciclo orçamentário e à responsabilidade fiscal do Município.
O Calendário do Controle Social foi considerado pela Comissão de Garantia da Qualidade de Gestão, do projeto Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), da Atricon, como uma das boas práticas do TCM-RJ.
O calendário apresenta também as datas comemorativas de leis que são marcos na construção de direitos sociais, os aniversários dos conselhos e fundos municipais existentes na cidade do Rio de Janeiro, além das instituições públicas integrantes do sistema de controle.
O TCM-RJ fomenta a transparência e a participação da sociedade na gestão dos recursos públicos e instrumentaliza o cidadão para que este exerça seu direito de acesso à informação.
Acesse em: https://bit.ly/3L8j0bQ
Fonte: TCM-RJ
