O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) sediou, na última terça- feira (11), a V Reunião da Diretoria da Atricon. O encontro trouxe apresentações técnicas dos Grupos de Trabalho (GT) de Transportes e de Promoção da Igualdade de Gênero, tratou de matérias em tramitação no Congresso Nacional, da mobilização e aspectos relacionados ao VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, da apreciação de atos emitidos pela Presidência e de informações gerais acerca da atuação da entidade e de outros temas levantados pelos integrantes da Diretoria.
Na abertura, o presidente do TCM-SP, João Antonio da Silva Filho, ressaltou a sintonia e integração que a Atricon oferece ao Sistema de Tribunais de Contas. “Não há estado democrático de direito sem um controle eficiente e efetivo. E não há estado democrático de direito sem que a finalidade do Estado, o bem comum, o desenvolvimento das pessoas esteja no comando. E é para isso que vivemos e sobrevivemos, e é para isso que existe a Atricon”, disse.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, fez uso da palavra para agradecer a presença dos membros da Diretoria e fazer referências à dinâmica da reunião. Em seguida, chamou o assessor da Presidência do TCM-SP, Lívio Fornazieri, coordenador executivo do Grupo de Trabalho de Transportes da Atricon para fazer uma exposição do relatório do grupo. “Um relatório denso, com muitas informações. Fruto desse documento temos a perspectiva de emitir uma nota recomendatória direcionada aos Tribunais de Contas e, por consequência, ao conjunto dos gestores”, observou Miola.
O foco do trabalho foi um diagnóstico sobre o serviço de transporte coletivo urbano por ônibus. Como metodologia, o grupo utilizou o PMBOK (Project Management Body of Knowledge), um guia de melhores práticas para gerenciamento de projetos. As ferramentas empregadas foram o diagrama de afinidades, a organização dos temas em uma árvore de problemas e árvore de soluções/objetivos. “Qual foi o problema central identificado? Isso o grupo procurou olhar do ponto de vista do cidadão, do usuário do transporte coletivo. O problema central identificado foi o transporte de má qualidade com tarifa não adequada ao serviço prestado”, mostrou Fornazieri.
Além da apresentação do relatório, como estudo de caso, o assessor falou de Luxemburgo, o primeiro país a adotar o transporte público gratuito com qualidade. O coordenador do GT de Transportes, presidente do TCM-SP, conselheiro João Antonio, fez os encaminhamentos necessários sobre o tema e colocou aos demais para discussão. “A ideia é que o material chegue aos entes federados e aos candidatos à Presidência da República”, propôs. Também que chegue ao Legislativo. Outra recomendação é que o conteúdo seja adaptado para uma linguagem jornalística e chegue à mídia. E ainda ficou a recomendação para que conselheiros escrevam artigos sobre o tema, voltados à mídia, inclusive.
A conselheira Susana Azevedo expôs o segundo trabalho programado para o evento, elaborado pelo GT para a Promoção da Igualdade de Gênero. “Em março de 2022 a Atricon designou o GT visando sugerir medidas para a promoção da igualdade de gênero e avaliação das políticas públicas viáveis na área”, introduziu.
A pesquisa buscou obter dados da participação feminina nos tribunais de contas por meio de questionário enviado aos 33 órgãos. O levantamento mostrou que há 226 conselheiros titulares, sendo 200 homens e apenas 26 mulheres. “A alta presença masculina no âmbito do controle externo se deve, entre outros fatores, às indicações políticas, provindas das vagas do governo e do Legislativo”, avaliou.
Das medidas institucionais adotas pelos Tribunais de Contas, comentou as do TCE-RS, que instituiu uma política de Igualdade de Gênero, e do TCM-SP, que criou um grupo de trabalho sobre o tema. Os demais apenas promoveram eventos em prol da causa. As propostas do grupo para mudar o cenário são: aumentar a participação feminina das servidoras e colaboradoras, especialmente nos cargos de liderança; combater o assédio moral e sexual e aumentar a visibilidade do tema na Atricon.
Terminadas as apresentações, a reunião seguiu com questões institucionais e debate entre os pares. Clique aqui e confira a galeria completa de fotos deste evento.
Fonte: TCM-SP
