Encontra-se em desenvolvimento no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) o projeto de implantação do Processo Eletrônico, empreendimento que será um marco da Corte, em futuro próximo, na recepção das Prestações de Contas de Governo e Contas de Gestão, assim como na instauração de Tomadas de Contas de Gestão e Tomadas de Contas Especiais.
A partir de 2014 esses procedimentos só tramitarão em meio virtual, eliminando a parte física hoje representada pelo uso tradicional de papel. Além dos fatores positivos como celeridade, transparência e também do aspecto ecologicamente correto, o projeto tem uma característica de construção coletiva.
Dentre as etapas de disseminação e envolvimento dos diversos atores na formatação da inovação, conduzida na parte técnica por empresa especializada contratada, que inclui ainda todos os servidores do órgão, o TCM Ceará trabalha, conforme diretriz de seu Presidente, Conselheiro Francisco Aguiar (foto), com parceiros externos chamados a se manifestar na fase de definição do projeto, com o propósito de torná-lo participativo em sua formulação. “O futuro acontece todo dia, está permanentemente à nossa porta e não podemos ignorá-lo”, afirma Aguiar, acrescentando que “temos de acolher e aplicar o que pode nos conduzir à produção de fatores que multipliquem as possibilidades de dar resposta às demandas que nos são dirigidas pela sociedade, com velocidade e qualidade”.
Nessa etapa as discussões estão sendo levadas a instituições como o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará – PGJ, bem como a União dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará – APRECE e União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará – UVC. A estratégia é envolver essas
organizações, principalmente nos aspectos relacionados à disseminação junto aos jurisdicionados, além de colher sugestões que venham agregar valor à ferramenta possibilitando o pleno êxito nos objetivos buscados, sobretudo no que se refere à modernização de métodos, renovação de práticas e uso de fórmulas inovadoras.
