O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, reafirmou, na manhã desta sexta-feira (29), o propósito de ampliar a aproximação com os demais órgãos de controle externo em favor dos melhores interesses da sociedade.
“É preciso estimular o estreitamento dos laços entre as instituições que convergem para a fiscalização das contas públicas”, disse ele ao saudar a segunda turma de promotores de Justiça da área do Patrimônio Público que recebem treinamento de auditores do TCE-PB para uso do Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita).
Iniciado no último dia 24, com a primeira de um total de quatro turmas, o treinamento prosseguirá na próxima segunda-feira e, ainda, em 4 de outubro, na Escola de Contas do Tribunal, para os grupos seguintes, de modo a qualificar 60 promotores de Justiça. Depois disso, todos receberão senhas individuais e intransferíveis para que tenham acesso direto e imediato a peças processuais em tramitação no Tribunal, a partir da fase da análise de defesa.
A providência, fruto de convênio, é saudada por dirigentes da Procuradoria Geral de Justiça do Estado como um avanço na defesa dos interesses da sociedade.
Ao cumprimentar o segundo grupo de promotores do Patrimônio Público, o conselheiro Fábio Nogueira explicou que o Tramita, ferramenta desenvolvida por técnicos do próprio TCE-PB, tem sido frequentemente buscado por outras Cortes de Contas do País.
Ele também falou do interesse em receber informações rotineiras do Ministério Público Estadual acerca do encaminhamento à Justiça de processos por malversação do dinheiro e do patrimônio públicos cuja denúncia haja decorrido de acórdãos do Tribunal de Contas.
“Vamos informar sobre as decisões judiciais com imputação de débitos”, respondeu secretário geral do Ministério Público Carlos Romero Lauria Paulo Neto. É necessário providenciar esse retorno ao Tribunal de Contas”, acrescentou ele, também em tom de apelo, aos promotores de Justiça reunidos numa das salas da Escola de Contas.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Clístenes Holanda anunciou avanços no sistema de informatização das Promotorias de Justiça, de modo a que todas estejam interligadas em rede própria de computador já em 2014. Segundo ele, tanto quanto o uso do Tramita, esta última providência será de extrema importância para a celeridade das ações do Ministério Público.
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