Um dos temas que já esteve no centro das preocupações dos governos e que precisa retornar com urgência é o da eficácia da administração pública. Aperfeiçoar o funcionamento da gestão governamental de forma a entregar mais bens e serviços públicos com o máximo de eficiência e efetividade.
Nos anos 1990, muitas reflexões e avanços ocorreram. Foi a era dos debates sobre a reinvenção do governo, da administração pública gerencial, com livros importantes publicados e líderes políticos, como Bill Clinton, nos Estados Unidos, e Tony Blair, no Reino Unido, promovendo reformas que deixaram legados importantes. Mesmo no Brasil, os anos 1990 foram de grande efervescência nesse campo, com a liderança do Presidente Fernando Henrique e do Ministro Bresser Pereira, que promoveram reformas no âmbito do então Ministério da Administração e Reforma do Estado.
Entre esses legados, está a necessidade de permanente avaliação dos programas, das atividades, das políticas públicas de uma forma geral. Observar o que funciona e o que não funciona, possibilitando melhorar o que não está indo bem e até abandonar o que apresenta desempenho desfavorável. Nessa linha, destaca-se a contribuição dos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia de 2019, Esther Duflo e Abhijit Banerjee, para que as políticas públicas evitem os três “Is”: ignorância, buscando decisões baseadas em evidências; inércia, afastando-se do mero incrementalismo, que repete o orçamento ano após ano sem maiores reflexões sobre custos e benefícios dos programas; e, por fim, evitar que a ideologia domine as decisões, de forma que os critérios de escolhas dos programas seja o de geração de valor.
Infelizmente, nos novos governos que tomaram posse em janeiro de 2023, seguindo os antecessores, essa agenda parece muito secundária, estando fora dos discursos e das ações dos principais líderes. Para que o Brasil retome o desenvolvimento pujante e inclusivo, é essencial uma administração pública moderna e eficiente, que dê conta dos inúmeros desafios da contemporaneidade.
Edilberto Pontes é presidente do Instituto Rui Barbosa
