“O planejamento é determinante para o setor público e, nesse contexto, os planos orçamentários são fundamentais para se colocar em prática as diretrizes da administração, conectadas com as estratégias escolhidas”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola, na abertura do seminário Gestão Orçamentária no Poder Judiciário, promovido nesta quinta-feira (1º), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cezar Miola enfatizou ainda a relevância da transparência na gestão para dar visibilidade aos gastos e os cuidados com a área da receita, já que há necessidade de incidência dos órgãos de controle e do Poder Judiciário também em relação a esse assunto para garantir recursos e oportunizar a execução de políticas públicas. Também colocou a entidade à disposição do Poder Judiciário da União e dos Estados, através do CNJ, para apoiar atividades de capacitação. “Os Tribunais de Contas detêm conhecimento e experiência nessa área”, disse.
Entre os temas debatidos durante o encontro estão: novo arcabouço fiscal, fundos especiais e depósitos judiciais, impactos das emendas constitucionais 95 e 109 na programação de despesas pelo Poder Judiciário.
Participaram da mesa de abertura do seminário os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, do Conselho da Justiça Federal, Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo, os conselheiros do CNJ, Richard Pae Kim e Marcos Vinícius Jardim e o vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Marcos Alaor Diniz Grangeia.
