Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-MS: Comitê planeja lançamento de Programa pela Primeira Infância

O Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância apresentou hoje para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, um balanço dos trabalhos desenvolvidos até agora para a implementação do Programa.

Os responsáveis pelas 5 dimensões fizeram explanações sobre cada uma das áreas de trabalho – fiscalização, capacitação, comunicação, boas práticas e mobilização. Foram abordados temas como levantamento das instalações físicas dos estabelecimentos educacionais, elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância, implementação de um selo de boas práticas e novos Termos de Cooperação.

O coordenador geral do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira explicou que essa reunião já estava programada dentro das diretrizes que regulamentou a instituição do comitê que prevê reuniões bimestrais com o presidente do TCE-MS. “Nós tivemos a oportunidade de apresentar para o conselheiro Jerson, nosso presidente, tudo que foi feito dentro das 5 dimensões de trabalho para que ele tenha uma visão geral e ouvimos a opinião dele sobre o que já foi feito. Ele também colocou muitas novas ideias a respeito de assuntos que podem ser aprimorados, o que vai nortear as nossas ações futuras”.

Na reunião, o Comitê Intersetorial de Trabalho também tratou das questões que envolvem o lançamento do Programa para o público externo, marcado para o próximo mês. A expectativa é a participação de todos os prefeitos e secretários municipais de saúde, educação e assistência social.

O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira lembrou que o Programa foi, recentemente, apresentado para os servidores do TCE-MS em um grande evento para sensibilizar e fortalecer o compromisso de todos com as ações a serem desenvolvidas. “Acreditamos que conseguimos atingir o nosso objetivo com o público interno, mobilizando e sensibilizando os servidores. Agora estamos preparando o lançamento para o público externo, onde pretendemos conseguir a adesão de prefeitos, autoridades e todos aqueles que têm a primeira infância como prioridade”. O conselheiro ainda destacou que muitas das ações a serem desenvolvidas pelo Programa vão requerer e depender do engajamento dessas pessoas.

O lançamento oficial do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância está marcado para o dia 4 de agosto em Campo Grande, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

Fonte: TCE-MS

Mais recentes

Diretor Edilberto Pontes representa a Atricon em Congresso da ABDE, no Rio

Rede Integrar promove webinário para apresentação das propostas de ações do PAT 2027

Tribunais de Contas têm até 30 de outubro para aderir às ações da Rede Integrar

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 66/2026

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 06/2026

Leia também

Diretor Edilberto Pontes representa a Atricon em Congresso da ABDE, no Rio

Na ocasião, Edilberto Pontes participou do painel 2, com o tema “Qual o papel dos Tribunais de Contas nas finanças dos entes federativos?”, atividade que teve mediação de Bradson Camelo, subprocurador-geral do MP de Contas da Paraíba e ex-presidente da ABDE, e de Vanessa Reis, procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Do curral à escola digna: atuação do TCE-AC transforma a realidade de crianças na educação

Na comunidade Limoeiro, no Bujari, fiscalização, cobrança de providências e acompanhamento das soluções foram determinantes para assegurar condições dignas de aprendizagem e abrir caminhos para o futuro dos estudantes.

Diretor Cezar Colares representa a Atricon no V Ciclo Formativo de Letramento Racial do TCE-PA

Realizado sob a organização da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) do TCE-PA, o V Ciclo Formativo prestou homenagem à professora Zélia Amador de Deus, reconhecida pela atuação na luta antirracista e que faleceu este ano.