O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) realizam, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/10), o Workshop: Gestão de Contas em Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é discutir a padronização e normatização de procedimentos de prestação de contas para o desenvolvimento sustentável em Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T & I).
O evento, que acontecerá no auditório da Escola de Contas do TCE (R. Sena Madureira, 1047 – Centro), será aberto às 9 horas da quinta-feira (24/10), pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, e contará com a presença do diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo; do secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, René Barreira; do presidente da Funcap, Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior; e do Controlador Geral do Estado, João Melo.
Após a abertura, será proferida a palestra Boas práticas em Gestão de Contas em C, T & I: Modelo FAPESP, com a Procuradora Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (FAPESP), Maria Cristina Ribeiro da Silva Leftel. Membro do Grupo Técnico Jurídico do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C, T & I (CONSECTI) e do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP [GT – CONSECTI/CONFAP], Cristina Feftel é também responsável pelo Projeto de Lei do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em tramitação no Congresso Nacional.
Na tarde da quinta e durante a sexta-feira, os participantes da Funcap, da Corte de Contas (5ª Inspetoria de Controle Externo), da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e três pesquisadores seniores ficarão envolvidos no trabalho de manualizar e formatar um documento que facilitará a prestação de contas ao TCE. A CGE pretende, posteriormente, repassar o manual a todos os órgãos jurisdicionados, facilitando o trabalho de prestação de contas, e contribuindo, por conseguinte, na agilização do julgamento de processos no Tribunal.
Além de Cristina Leftel, facilitarão os trabalhos Renato Wanderley Breneizer, assessor técnico da Presidência da FAPESP, e Josenaldo Ferreira Batista, coordenador de Prestação de Contas da Coordenação Geral de Administração e Finanças do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
