TCE-MT: Carta de Serviços ao Cidadão é instrumento de transparência e cidadania

A Assessoria Especial de Planejamento e Desenvolvimento organizacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso lança no próximo dia 30/10, a “Carta de Serviços ao Cidadão”, publicação voltada à orientação aos fiscalizados sobre os produtos e serviços de comunicação disponibilizados pelo TCE-MT.
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A publicação atende às especificações do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) e tem a finalidade de medir a efetividade dos programas e melhorar o atendimento aos fiscalizados.
A carta de serviços ao cidadão foi elaborada pela equipe formada pelos servidores Floriano Grzybowski, Dehon Caporossi, e Marlene de Oliveira, que juntamente às unidades fiscalizadas selecionou os produtos utilizados para que se fizessem constar na publicação. ”É uma ferramenta de transparência, de cidadania e de estimulo ao controle social”, explicou Floriano Grzybowski.
Ao lançar a Carta de Serviços ao Cidadão, o TCE-MT tem como objetivo fortalecer a instituição como instrumento de cidadania, disponibilizando informações claras e precisas para estimular o controle social e consequente aperfeiçoamento do controle externo e da transparência pública.
Na publicação, estão disponíveis os canais de acesso ao TCE-MT, os produtos, as formas, prazos e padrões para a utilização dos serviços. Dentre os serviços disponibilizados na publicação estão os da Ouvidoria, Secretaria de Controle Externo da Secex Obras, Consultoria Técnica, Coordenadoria de Expediente, Escola Superior de contas, entre outros.
Conforme Dehon Caporossi, após a distribuição da Carta será realizado o trabalho de monitoramento e mensuração dos resultados. “Esta publicação é um instrumento vivo. Mas que uma carta de serviços, é uma carta de compromissos, pois todos os setores estão cientes dos compromissos assumidos na utilização dos serviços, e nós vamos medir pra ver se os serviços estão sendo utilizados”, destacou.
A partir da publicação é esperado a melhoria na qualidade do atendimento, e a disseminação dos serviços oferecidos pelo TCE-MT para que possam auxilar os gestores no planejamento e controle das ações. “O objetivo é se fazer conhecer os serviços e desta forma diminuir o arquivamento das irregularidades apontadas na ouvidoria, por exemplo, e a formulação dos pontos de controle protocolados para a ação do Tribunal”, ressaltou Grzybowski.