O Tribunal de Contas de Pernambuco e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – o UNICEF – firmaram um acordo de cooperação para implementar ações pela Primeira Infância no Estado. O TCE Pernambucano foi o primeiro do país a tomar esta iniciativa. O acordo prioriza ações nos 140 municípios participantes do programa Selo UNICEF, iniciativa que estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
O auditor de Controle Externo do TCE de Pernambuco, Diego Maciel, destaca o objetivo da colaboração entre as instituições no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça. O objetivo do acordo é estabelecer estratégias que fortaleçam as competências das cidades através da oferta de capacitações e formações. A ênfase é nas ações de educação e cobertura vacinal.
O contrato prevê, por exemplo, o apoio à elaboração e implementação dos planos pela Primeira Infância em Pernambuco, incluindo estratégias do UNICEF; compartilhamento de informações, indicadores, dados no âmbito da Primeira Infância Brasil, Nordeste e Estado de Pernambuco; além de apoio ao TCE na incorporação do gasto social com a Primeira Infância em seus processos internos de monitoramento e controle de políticas públicas. O acordo é uma das atividades previstas pelo TCE Pernambucano em comemoração ao mês da infância, celebrado em agosto.
