O Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC) realizou, no dia 14 de outubro, reunião de acompanhamento dos trabalhos de desenvolvimento da nova metodologia. O encontro, realizado por videoconferência, abordou os resultados preliminares dos projetos-piloto, as estratégias de divulgação durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) e os preparativos para a implementação do modelo em 2027.
Na abertura, o coordenador-geral do MMDi-TC, conselheiro Carlos Ranna, destacou a aprovação unânime da metodologia e da continuidade dos trabalhos pela Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante reunião realizada em Brasília. Ele também ressaltou os resultados positivos das primeiras experiências práticas, que demonstraram a consistência dos instrumentos desenvolvidos e permitiram identificar oportunidades de aperfeiçoamento.
A etapa de testes teve início nos dias 28 e 29 de setembro, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), e prosseguiu em 30 de setembro e 1º de outubro, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). Nos dias 8 e 9 de outubro, os pilotos ocorreram simultaneamente no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O cronograma teve continuidade em 15 de outubro, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A última etapa está prevista para os dias 12 e 13 de novembro, no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Durante a reunião, os integrantes do Comitê destacaram a mobilização das equipes e o crescente envolvimento dos Tribunais de Contas com a proposta de avaliar os resultados e impactos do controle externo. Segundo a secretária executiva dos trabalhos, Risodalva Castro, o processo já vem estimulando reflexões e mudanças nas instituições participantes, mesmo antes da conclusão dos instrumentos.
As contribuições coletadas nos treinamentos, projetos-piloto, comissões, comitês e redes da Atricon e IRB estão sendo sistematizadas e subsidiarão as próximas discussões do Grupo de Trabalho de Critérios.
Participação no Encontro Nacional
O Comitê também definiu estratégias para ampliar a divulgação do MMDi-TC durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
Em razão da sobreposição de atividades na programação, ficou acordado que o workshop e o painel de especialistas, inicialmente previstos para o evento, serão realizados em outra oportunidade, possivelmente em Brasília. A mudança busca assegurar maior participação do público e favorecer o aprofundamento das discussões técnicas.
A presença do MMDi-TC no Encontro Nacional, entretanto, está mantida. Entre as iniciativas discutidas estão apresentações em reuniões de redes e grupos de trabalho, produção de vídeo institucional e realização de atividades no estande da Atricon, incluindo a demonstração do Sistema Avalia MMDi-TC, ferramenta tecnológica em desenvolvimento para apoiar a aplicação do modelo.
Integração institucional e perspectivas para 2027
A articulação entre a Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB) também esteve entre os assuntos centrais da reunião. Os participantes discutiram possibilidades de integração de iniciativas relacionadas à implementação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASPs), ao desenvolvimento de auditorias de impacto e ao uso de tecnologia e inteligência artificial nas atividades de fiscalização.
O objetivo é promover a convergência de esforços e fortalecer a atuação conjunta das instituições na qualificação do controle externo.
Próximos encaminhamentos
Entre os encaminhamentos definidos estão a organização das ações de divulgação durante o Encontro Nacional, a consolidação das contribuições dos projetos-piloto e a continuidade das discussões sobre a integração institucional com o IRB.
O Comitê também estabeleceu a análise da minuta do Código de Processo de Controle Externo, atualmente em consulta pública, para identificar possíveis convergências e pontos de atenção em relação ao MMDi-TC.
Os trabalhos seguem com foco na conclusão dos instrumentos e na preparação para a aplicação oficial do MMDi-TC nos Tribunais de Contas em 2027.
Texto: Joyce Murasaki – TCMSP
