O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar uma semana de atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. De segunda-feira (28) até a sexta-feira (1) da próxima semana, técnicos do FNDE farão atendimentos presenciais na sede da autarquia, em Brasília, para tirar dúvidas de representantes de estados, municípios e do Distrito Federal.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre a importância de se ter mais um canal de atendimento para que gestores e representantes possam dirimir suas dúvidas e confirmar a presença das obras aptas na repactuação. “Essa é mais uma ação que estamos realizando para ampliar ainda mais a nossa rede de atendimento. É superimportante que os gestores municipais, estaduais e distritais se atentem para esse período de atendimento presencial. Temos o Balcão de Atendimento Virtual que vem dando uma resposta positiva, mas vamos abrir também mais esse canal para que todas as dúvidas dos representantes possam ser solucionadas da melhor maneira possível”, ressaltou.
Para Flávia Schmidt, diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) do FNDE, o objetivo dos atendimentos presenciais é impulsionar o número de obras cadastradas na repactuação do Governo Federal. “Estamos com essa premissa, de conseguir atender e cadastrar o máximo de obras possível ao final desse primeiro prazo da repactuação. A semana de atendimento presencial vai ser justamente para darmos esse ‘sprint’ final e mobilizarmos o maior número de representantes possível para cadastramento das obras inacabadas e paralisadas”, frisou.
Local: Auditório do FNDE – Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F, Ed. FNDE, 1º subsolo – Brasília
Data: 28 de agosto a 1º de setembro (segunda a sexta)
Horário: 9h às 12h | 14h às 17h
Além dos atendimentos virtual e presencial, o FNDE está promovendo lives de capacitação com estados e municípios a respeito do Pacto Nacional pela Retomada das Obras. Confira abaixo o calendário de realização das lives e quais estados participarão dos encontros ao longo dos próximos dias:
Maranhão: 24 de agosto – 14h
Ceará: 23 de agosto – 14h30
Piauí e Roraima: 24 de agosto – 15h
Paraíba, Rio de Janeiro e Acre: 29 de agosto – 15h
Goiás e Mato Grosso: 24 de agosto – 14h30
Tocantins, Amapá, Rondônia e Distrito Federal: 31 de agosto – 14h30
Paraná e Mato Grosso do Sul: 1° de setembro – 15h
Os entes federativos devem confirmar e oficializar o interesse na repactuação das obras aptas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica até o dia 10 de setembro. Após esse prazo, não haverá tolerância para o ente que não formalizar o interesse via Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle (Simec).
Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica – Por meio da Medida Provisória (MP) 1.174, de 12 de maio de 2023 foi lançado o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica. O Pacto visa possibilitar a conclusão de 3.599 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo país. Com isso, tem-se o objetivo de criar cerca de 450 mil vagas na rede de ensino público de ensino no Brasil, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões até 2026.
Além disso, foi publicada a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, pelos ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. O documento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do Governo Federal, por meio do FNDE.
Fonte: FNDE
