O 7º Fórum Nacional de Controle, a ser realizado pelo TCU nos próximos dias 5 e 6 de outubro, vai incentivar uma série de debates sobre temas de interesse global. Dividida em cinco painéis, a programação contempla assuntos como mudanças climáticas, transição energética, implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de inteligência artificial e sustentabilidade.
Coordenado pelo ministro Augusto Nardes, o evento deste ano fomentará discussões e matérias relevantes para os países que compõem o G20, grupo que será presidido pelo Brasil a partir de 1º de dezembro. No mesmo período, o TCU assumirá a liderança da SAI20, entidade que reúne as instituições de controle dos países-membros do G20.
Para o ministro do TCU, o encontro é uma oportunidade de aproximar esferas de governo e direcionar forças para aperfeiçoar a atuação do Estado.
O 7º Fórum Nacional de Controle tem como tema o Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade e acontecerá em formato híbrido – presencial e on-line – aberto à participação de todos os interessados.
O quê: 7º Fórum Nacional de Controle – Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade
Quando: Dias 5 e 6 de outubro
Onde: Auditório Ministro Pereira Lira, sede do TCU, Brasília
Inscrições: presencial e remota.
PROGRAMAÇÃO
Dia 5
Das 9h às 10h30
Abertura
– Bruno Dantas, ministro-presidente do TCU
– Augusto Nardes, coordenador do Fórum Nacional de Controle e ministro do TCU
– Marcos Bemquerer Costa, ministro-substituto do TCU e presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)
– Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
– Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria Geral da União (CGU)
– Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU)
– Esther Dweck, ministra da Gestão Inovação e da Inovação em Serviços Públicos
– Edmar Camata, vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Externo (Conaci)
Das 10h30 às 12h
Painel 1 – Mudança do Clima: Perspectivas e Desafios no Contexto Brasileiro
Painelistas:
– Venicios Santos, da Rede Governança Brasil
– André Luiz Campos de Andrade, diretor do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Moderador: Vital do Rêgo, ministro do TCU
Das 14h às 15h30
Painel 2 – As oportunidades da transição energética para o Brasil, além dos desafios regulatórios e a governança das políticas públicas da União, Estados e Municípios
Painelistas:
– Thiago Barral, secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia
– Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)
– Daniel Pedroso, gerente executivo de Energia Renovável da Petrobras
– Guilherme Lencastre, presidente do Conselho de Administração da Enel Brasil
Moderador: Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Das 15h30 às 17h
Painel 3 – A implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Painelistas:
– Ronald da Silva Balbe, secretário federal de Controle Interno
– Sérgio Godoy, secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
– Júlio Pinheiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
– Gustau Máñez Gomis, representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil
Moderador: Marcos Bemquerer Costa, ministro-substituto do TCU e presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)
Dia 6
Das 9h às 10h30
Painel 4 – Inteligência Artificial e Desenvolvimento Sustentável: Desafios Estratégicos e Aspectos Regulatórios
Painelistas:
– Lucas Borges, assessor do conselho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP)
– Tatiana Camarão, assessora técnica especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
– Orlando Silva, deputado federal (PcdoB-SP) e relator da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Moderador: Wesley Vaz, auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Métodos e Inovação para o Controle do TCU (AudInovação)
Das 10h30 às 12h
Painel 5: A Hora da Sustentabilidade no Levantamento de Governança do TCU
Painelistas:
– Sebastião Helvécio, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
– Fabiana Ruas, secretária-geral adjunta do TCU
– Celso Souza Neto, secretário-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Fonte: TCU