Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Desafios da democracia

Democracia é um tema que tem sido discutido intensamente no Ocidente nos últimos anos. Muitos livros foram publicados. Inúmeros congressos e seminários foram promovidos. De Madeleine Albright e Steven Levitsky a Michael Sandel e Martin Wolf, para citar alguns autores que publicaram reflexões profundas e contundentes recentemente.

Por um bom tempo, acreditou-se no fim da história, no triunfo da democracia liberal. Ledo engano. A democracia liberal deixou expressivas parcelas da população de fora dos ganhos da economia, dos incrementos de produtividade. Ao contrário, largos segmentos assistiram impotentes a sua perda de status social, seus salários estagnados e o desaparecimento de empregos. Isso favoreceu a crescente descrença nas instituições, atestada em pesquisas de opinião.

Daí os apelos de aventuras autoritárias, o sucesso de candidatos populistas “antissistema”, que proliferam em tantos lugares. A democracia e suas instituições não são vistas por vastas parcelas da sociedade como responsáveis por uma vida melhor. De modo oposto, são tidas como instrumentos para favorecer aristocracias incrustadas na máquina pública e monopólios que extraem parcelas cada vez maiores do que é produzido. A democracia liberal provoca, nessa visão, concentração de poder e concentração de renda. Populistas que se propõem a quebrar esse círculo são grandemente admirados e seguidos.

O grande desafio é mudar esse estado de coisas. Como as instituições tradicionais podem quebrar essa visão negativa? Como podem contribuir para o fortalecimento da democracia substantiva, com o cidadão no centro das decisões, engajado, vibrante?

Promover a democracia e a cidadania é dever de todos.  Democracia, que além de eleições periódicas, implica sociedade ativa. Implica liberdade de associação. Liberdade de manifestação. Exige imprensa livre. E tem a cidadania ativa como pressuposto. O cidadão protagonista, não apenas o eleitor a cada quatro anos, distante do Estado e do governo no restante do tempo, mas participante na formulação, na implementação e na avaliação de políticas públicas.

Há muito, portanto, a se fazer para renovarmos o vigor e a confiança na democracia e afastarmos o espectro do autoritarismo.

Conselheiro Edilberto Pontes – Presidente do IRB

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