O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizará nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/11) capacitação para novos diretores e servidores da área financeira, das escolas da rede estadual das cidades de Caucaia e Maracanaú. O curso será realizado na sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de Maracanaú (1ª Crede).
O objetivo é compartilhar técnicas e procedimentos para a formação de processo de licitação na modalidade Carta Convite, bem como processos de prestação de contas dos recursos aplicados diretamente pela escola pública estadual. O conteúdo programático abrangerá:
Módulo I: Destinação dos recursos (material de consumo, material permanente, obras e instalações); Como os recursos devem ser aplicados (despesas de custeio: Aquisição de consumo, manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar); Despesas de Capital (aquisição de material permanente);
Módulo II: Principais fases dos recursos – Planejamento (planejar necessidades, cadastro de fornecedores; Execução (elaborar Carta Convite, celebrar Contrato); Prestação de Contas (documentos exigidos, registros necessários e cuidados da prestação de contas).
