Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-MS utiliza ferramenta de planejamento para sugerir ações em prol da primeira infância

Foto por: Mary Vasques

Planejamento Estratégico Situacional (PES). É a partir dessa metodologia que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul está desenvolvendo um trabalho que vai auxiliar os gestores públicos na construção dos seus Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI).

A partir de indicadores pré-existentes, um grupo de servidores voluntários se debruçou na identificação dos principais problemas enfrentados hoje pela primeira infância no Estado e nas suas causas e consequências – a chamada “árvore de problemas”, onde as raízes representam as causas, o tronco os problemas e os galhos são as consequências.

O professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Luiz Miguel Renda, foi convidado para orientar o trabalho. “A ideia do planejamento situacional é muito interessante porque ele é um tipo de diagnóstico, onde são identificadas as causas e consequências. Aqui o trabalho foi separado por módulos, criando várias “árvores” que, em seguida, serão reunidas em uma grande e única. O próximo passo é enxergar os nós críticos dessas raízes onde serão concentradas as ações para desatá-los e resolver os problemas”.

O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, coordenador-geral do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS, explica que a reunião realizada no último sábado, 18 de novembro, foi para que todos apresentassem as suas “árvores”. “A lição de casa de cada um desde a primeira reunião, no final de setembro, foi o levantamento e identificação dos problemas, suas causas e consequências. Hoje eles apresentaram esse trabalho no formato do PES para nos debruçarmos nas soluções”.

A equipe que está trabalhando, com cerca de 15 pessoas, é formada por servidores voluntários convidados a partir do engajamento de cada um nas ações do Programa.

O trabalho do grupo no último sábado, 18 de novembro, a partir do cruzamento das informações levantadas por eles, foi baseado no Princípio de Pareto que diz que 20% das causas são responsáveis por 80% das consequências. “Isso vai ajudar muito porque sabemos que o gestor público não tem como atuar em todas as causas, mas dessa forma identificamos as mais impactantes. Hoje estamos fazendo essa depuração para conseguirmos identificar quais as ações podem ser sugeridas aos gestores para a inserção dentro do planejamento estratégico do município para tentar reduzir o impacto desses problemas identificados, as chamadas consequências”, ressaltou o conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira.

O próximo passo do Comitê da Primeira Infância será trabalhar com os municípios a construção dos Planos Municipais da Primeira Infância e sugerir ações, resultado do trabalho realizado por esse grupo, correlacionadas com o que o Pacto pela Primeira Infância apregoa, propondo a inserção de programas e ações que atendam às necessidades das crianças de zero a seis anos de idade.

Fonte: TCE-MS

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