Primeira infância, enfrentamento da exclusão escolar e casos de sucesso, são alguns dos temas pautados nesta quarta-feira (29), na oficina “Contribuição dos Tribunais de Contas para a efetividade da Política Pública de Educação: experiências de atuação em rede”. Profissionais dos Tribunais de Contas brasileiros se reuniram com autoridades de órgãos e entidades, com o propósito de dar ênfase aos temas relacionados à educação no país.
“Esse tema é muito caro a mim e ao sistema Tribunais de Contas do Brasil. É uma agenda que me toca muito intensamente e que me emociona, porque eu vejo essa potência crescendo cada vez mais nos órgãos de controle do país. Nós despertamos, por convicção e por determinação legal, para a responsabilidade que temos de analisar o desempenho das políticas públicas”, proferiu o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola, sobre a relevância da oficina.
A mesa foi mediada pelo conselheiro do TCM-PA, Cezar Colares, e pela oficial de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Júlia Ribeiro. “O debate do tema é recente, mas já temos quase todos os Tribunais de Contas com boas experiências em suas atuações em prol da melhoria na educação brasileira”, relatou Cezar Colares, reforçando também como a atuação em rede, com parcerias nacionais, estaduais e municipais, fortalece ações destinadas ao tema.
A Oficial do Unicef, Júlia Ribeiro, evidenciou a boa relação e parceria com a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e com os Tribunais de Contas do país. “Essa oficina certamente abrirá novas conversas e parcerias para que continuemos avançando no que se refere, em especial, ao acesso e qualidade da educação para crianças e adolescentes.”
A oficina foi dividida em três eixos. O primeiro núcleo temático debateu sobre o Pacto Nacional da Primeira Infância, e contou com o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari, a 2ª vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (Soceop), Anamaria Cavalcante, e a secretária de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha. Os ministrantes destacaram a importância da dedicação à criança em seus primeiros anos de vida, tanto no suporte à sua saúde como na promoção da educação de qualidade.
O conselheiro Edison Ferrari contemplou as experiências que a primeira infância têm no processo de capacitação das crianças, elencando as principais preocupações do Comitê técnico do IRB com pessoas de 0 a 6 anos de idade: a oferta e qualidade de creches e a saúde. “Vimos na exposição dos profissionais aqui presentes, a importância da Primeira Infância. Nossas orientações são absolutamente confiáveis e técnicas sobre o tema, com pessoas dedicadas à causa”, afirmou na conclusão da mesa.
Enfrentamento da exclusão e do fracasso escolar foi o segundo tema destacado. Participaram da mesa os seguintes ministrantes: o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), João Augusto dos Anjos; o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, no Ministério da Educação, Maurício Holanda Maia; o coordenador da Auditoria Busca Ativa Escolar, Fernando Monteiro; representando o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Dalila Saldanha; o coordenador Operacional do Busca Ativa Escolar, Wanderson Santos Queiroz; e a oficial do Unicef, Júlia Ribeiro.
Uma das iniciativas apresentadas, o programa Busca Ativa Escolar, realizado pela Atricon, Comitê Técnico da Educação do IRB, do UNICEF e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi detalhada pelos palestrantes, cada um destacando a participação de sua instituição.
“O objetivo do trabalho foi avaliar o desenvolvimento da estratégia da busca ativa escolar nos municípios sergipanos, e para isso contamos com a colaboração do Unicef e também com a Secretaria Estadual de Educação. Esse foi o diferencial para o nosso trabalho, pois não somos especialistas em educação, somos especialistas em auditorias. Essa parceria foi fundamental para os resultados obtidos”, compartilhou o auditor de Controle Externo, Fernando Monteiro.
O último eixo pautado foi “Cases de Articulação”, debatendo sobre o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe), Gaepe Marajó e outras experiências com municípios. A mesa foi composta pela presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti; pelo presidente do TCE-RO, Paulo Curi Neto e pela conselheira substituta do TCM-PA, Adriana Cristina Dias.
“Posso resumir a história dos Gaepes em duas palavras: gratidão e esperança. Gratidão por ter visto vários líderes apostarem em uma ideia nova. E esperança porque essa trajetória e as evidências mostram que juntos nós conseguimos acelerar os resultados das políticas públicas e fazer uma verdadeira transformação”, afirmou Alessandra Gotti. A Gaepe é idealizada pelo Instituto Articule, com colaboração da Atricon e do IRB.
O Congresso
O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) ocorre entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Serão quatro dias de programação, 57 atividades, 102 palestrantes e 1,5 mil inscritos.
Acompanhe a cobertura completa e apresentações dos painelistas no site da Atricon. As fotos estarão disponíveis no Flickr. A programação pode ser acessada diretamente no site do Congresso e contará com palestras, encontros técnicos, reuniões e outras atividades, como oficinas e capacitação.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o patrocínio do Sebrae, da Água Mineral Natural Indaiá, do Banco do Nordeste e do Governo Federal.
O apoio é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Dragão do Mar, das Secretarias da Cultura e do Turismo do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
Texto: Hellen Vasconcelos (TCE-CE)
Edição: Maria Thereza S. Cordeiro (Acom TCE/SC)
Foto: Braulio Ferraz
