Pesquisas e textos relevantes produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) estão disponíveis no Acervo Técnico dos tribunais no portal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A ferramenta, disponibilizada na última semana, foi desenvolvida para facilitar o acesso de agentes públicos aos materiais elaborados e publicados pelos TCs e por entidades parceiras.
A plataforma reúne cerca de 700 arquivos divididos em 102 categorias e subcategorias. Em maior número, destacam-se artigos, manuais e cartilhas sobre diversos assuntos, como, por exemplo, o documento “Orientação Técnica Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares”. O material é produzido pelo TCE-RS, que tem o objetivo de orientar o gestor público sobre os serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares.
O presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, destaca a importância da novidade que conta com publicações atuais e materiais produzidos ao longo da década passada. “Os tribunais de contas produzem inúmeros documentos técnicos e jurídicos. Esses trabalhos contribuem grandemente na melhoria da gestão pública e da governança”, afirma.
Os arquivos do acervo tratam do controle externo como licitações e contratos, auditorias, fiscalização de obras públicas, responsabilidade fiscal, previdência, controle interno, saúde e educação.
Fonte: TCE-RS
