O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) foi apontado como o mais econômico e o quinto mais produtivo do Brasil pelo Programa Observa TC, um trabalho realizado por associações civis sem vínculo com o poder público, financiadas por cidadãos e entidades independentes, cujo objetivo é conhecer, acompanhar, divulgar e avaliar o desempenho dos tribunais de contas.
Foram analisados aspectos como os custos proporcionais dos tribunais de contas em relação ao número de habitantes e ao valor do orçamento de cada ente federativo. O TCE-RN foi considerado o mais econômico do país pela segunda vez consecutiva – primeira foi no ano de 2021. O relatório mostra que o tribunal potiguar é o mais econômico e, ao mesmo tempo, consegue realizar um serviço eficiente com os recursos que dispõe. O estudo compara os custos com as atividades desenvolvidas.
Para mensurar as atividades desenvolvidas por cada tribunal, o levantamento avaliou o número de auditorias e inspeções, de decisões colegiadas e monocráticas, de processos apreciados e de eventos de ensino. Já no que diz respeito à economicidade – além da comparação dos custos per capita e do orçamento do ente federativo – também foi considerado o número de entes fiscalizados.
O Observa TC é um programa dos Observatórios Sociais de Brasília e das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, associações civis sem vínculo com o poder público, financiadas por cidadãos e entidades civis. Os dados analisados foram obtidos diretamente de seus sites oficiais, relativos ao ano de 2019, e por meio de solicitações respaldadas pela Lei de Acesso à Informação. A coleta e análise de dados ocorreram entre 2021 e 2023.
O Programa observa os seguintes indicadores: economia, produtividade e transparência. No indicador que aborda a economicidade, os cinco melhores classificados, com base nos dados de 2019, foram, em ordem: tribunais de contas dos Estados do RN, de Minas Gerais, de Santa Catarina, de São Paulo e do Ceará. Já em relação aos mais produtivos foram: os TCs dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Ceará, o TCM de Goiás, o TCE de Rondônia e o TCE-RN.
Os resultados completos da pesquisa realizada pelo Programa Observa TC podem ser acessados no link: https://osbrasilia.org/relatorios/relatorio-observa-tc-dados-2021-2023/.
Fonte: TCE-RN
