Representantes de ouvidorias públicas do Rio Grande do Sul se uniram para dar sequência e ampliar o projeto “Ouvidoria vai à escola”, desenvolvido pela Secretaria de Educação e pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), integrando-o ao projeto “O RS te escuta”. A iniciativa visa aproximar as instituições da sociedade, levando às escolas públicas elementos técnicos necessários para capacitar os estudantes ao exercício da cidadania.
A atuação conjunta foi proposta em reunião, na manhã desta terça-feira (9), organizada pelo ouvidor do Tribunal de Contas do RS, Cezar Miola. O encontro teve a participação de representantes da Secretaria da Fazenda e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e das ouvidorias do Governo do Estado, dos Tribunais Regional Federal (4º Região), do Trabalho (4º Região), Eleitoral e de Justiça, do Ministério Público, da Polícia Civil, da OAB-RS e do Município de Porto Alegre.
Entre as ações previstas voltadas aos estudantes, estão a apresentação das formas de funcionamento e de relacionamento das instituições, de direitos básicos, e dos canais de comunicação dos órgãos públicos. O projeto também pretende estimular a criação de ouvidorias estudantis.
“Reconhecemos a educação como um poderoso motor de desenvolvimento. Investir na formação cidadã é, portanto, valorizar o fortalecimento de nossa democracia e a promoção de uma sociedade mais justa e solidária. Através da educação, capacitamos nossos jovens a serem agentes de transformação, fomentando um futuro em que a justiça, a transparência e a solidariedade sejam os alicerces da convivência coletiva”, disse Cezar Miola.
A desembargadora Jane Maria Köehler Vidal, da Ouvidoria da Mulher do TJ-RS, falou em nome dos representantes das demais ouvidorias. “Com esse projeto, estamos plantando uma semente. Talvez não tenhamos resultados amanhã, no próximo ano, porque educação é uma política pública de longo prazo, mas que possui uma força indutora e de transformação potente e duradoura”, destacou.
A coordenadora da Ouvidoria do TCE-RS, Thais Schumann Krahn, e a assessora técnica da OGE, Liliana Barcellos, apresentaram o projeto de apoio e de ampliação da “Ouvidoria vai à Escola”. Após as exposições, os representantes das ouvidorias fizeram sugestões à iniciativa. O projeto-piloto deve ser desenvolvido em escolas da Capital ainda no segundo semestre de 2024.
Fonte: TCE-RS