O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu, no dia 5 de agosto, os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o ciclo de 2024. O grupo, formado por seis representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avalia, em dois dias consecutivos, o trabalho desempenhado em diversos setores pela Corte de Contas fluminense.
A comissão é composta pelos conselheiros Joaquim de Castro Neto, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), e Ricardo Torres, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP); pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) Alberto de Abreu; e pelas auditoras de controle externo Milene Barbosa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Priscila Kelly Fernandes (TCM-GO) e Risodalva de Castro, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). Durante o dia de atividades, o grupo avaliou e validou parte dos mais de 400 critérios de qualidade e eficiência, baseados em padrões nacionais e internacionais.
“O MMD-TC é um projeto estratégico da Atricon. Ele tem grande importância, pois pontua avanços e traz boas práticas a serem adotadas. É também uma iniciativa democrática, porque ouve todos os Tribunais de Contas e permite a troca de experiências. Esse projeto marca uma caminhada constante rumo ao aperfeiçoamento de nosso sistema”, comentou o conselheiro Joaquim de Castro Neto, que coordena o grupo, na abertura dos trabalhos.
“O MMD-TC é uma oportunidade para o nosso Tribunal prestar contas à sociedade sobre o que vem fazendo, se vem desempenhando bem suas atividades e competências constitucionais. Trata-se de uma avaliação muito importante e que, ao longo dos últimos anos, se tornou uma tradição. O TCE-RJ está aberto e disponível para ser avaliado e, assim, poder cada vez mais se aprimorar”, afirmou o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.
No final da manhã, os conselheiros que integram a comissão da Atricon visitaram o gabinete do procurador-geral do TCE-RJ, Sergio Cavalieri Filho. Recebidos também pelo subprocurador Victor Henrique Stancati e pelo procurador Leonardo Fiad, foram apresentados ao modelo de procuradoria jurídica do Tribunal e sua atuação. Cavalieri destacou o Novo Regimento Interno da Corte, que está em vigor desde maio de 2023.
Em seguida, os membros da comissão foram ao gabinete do conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren, onde também encontraram a conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins. Na mesma oportunidade, os conselheiros puderam conversar com a conselheira-substituta Milene Dias da Cunha, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), que assistia a um evento sediado na Corte fluminense.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação bienal que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
A iniciativa conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCE-RJ