Após uma inspeção de acompanhamento no Complexo Penitenciário de Rio Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Acre, através do gabinete da Conselheira Naluh Gouveia, realizou nesta quarta-feira, 10, a primeira reunião da mesa técnica proposta para solucionar problemas identificados na unidade prisional.
A inspeção ocorreu em maio deste ano, quando os auditores, sob a coordenação da conselheira, que é relatora do processo de monitoramento da auditoria realizada anteriormente no Sistema Prisional do Estado do Acre, visitaram o FOC.
Durante a inspeção, a equipe visitou a cozinha do complexo, verificou as condições da unidade de saúde, almoxarifado, laboratório e farmácia. Além disso, a conselheira e os auditores conversaram com servidores e reeducandos, levantando pontos como a falta de efetivo para realizar o banho de sol regularmente e a falta de medicação específica para algumas comorbidades.
Como resultado, foi criada a mesa técnica que reuniu os secretários de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, que participou on-line da reunião, Paulo Roberto Correia, da Secretaria de Administração, o secretário adjunto de Pessoas da SEAD, Guilherme Duarte, o presidente do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), Marcos Frank, e servidores das secretarias e do instituto mencionados.
“Temos que superar o momento da punição e trabalhar para termos a solução do problema”, pontuou a conselheira Naluh Gouveia.
Neste primeiro encontro, ficou acordado que deve ser realizada uma conversa com o município sobre a gestão da unidade de saúde e um levantamento do quadro de doenças dos reeducandos, que será feito pela Sesacre, como medidas a curto prazo. Além disso, foram discutidas questões relacionadas ao efetivo, incluindo o banho de sol, que deve ser tratado por meio de consulta.
Gabriela Silveira, responsável pela pasta de saúde prisional, comentou: “Quando a gente é convidado para uma reunião com o TCE, fica tenso pensando que vai ser cobrado, exigido algo. Mas não, essa mesa técnica nos alivia porque estamos vendo outros órgãos e pessoas que podem nos ajudar a alcançar a solução para os problemas diários que estamos enfrentando.”
O secretário da SEAD pontuou que trata-se de uma ação importante para que se busque a melhoria do sistema.
“Primeiramente, quero parabenizar o Tribunal, em nome da conselheira Naluh, pela iniciativa de discutir um tema tão sensível que é a questão dos reeducandos. Saímos com algumas demandas e resoluções, e acredito que é algo que tem que ser debatido e resolvido à medida do possível”, declarou Paulo Roberto Correia.
