A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) promoveram, nesta segunda-feira (5), o evento “Consensualismo nos Tribunais de Contas”. Com foco nos servidores que atuam no controle externo, atividade-fim dos Tribunais de Contas, o encontro teve o objetivo de proporcionar troca de experiências sobre normativos, boas práticas, acompanhamentos e resultados decorrentes de ações de consensualismo adotadas pelas Cortes de Contas.
Representando a Atricon no evento, o vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da entidade, Carlos Neves, falou durante a cerimônia de abertura sobre a importância do consensualismo e seus avanços. “O ambiente do consensualismo bateu às portas do Brasil e entrou via processo civil, mas já estava aqui, dentro do ordenamento jurídico brasileiro.” Ressaltou que, no direito público havia ainda uma certa desconfiança, mas as práticas consensuais tem sido aplicadas em diversos ambientes, inclusive em diversos tribunais de contas, com os TAGs, com as mesas técnicas e as secretarias de consenso.
A solenidade de abertura também contou com a presença do conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, que também representou, na condição de diretor de Desenvolvimento e Políticas Públicas, o Instituto Rui Barbosa (IRB), do vice-presidente do TCE-RJ e presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, conselheiro Márcio Pacheco, e da presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a conselheira-substituta do TCE-PA Milene Dias da Cunha.
Assista a abertura e a programação da manhã
Assista a programação da tarde
* Com informações do TCE-RJ
