O Brasil precisa realizar um levantamento completo sobre obras paralisadas e inacabadas e debater com seriedade o assunto. Até porque União, Estados e Municípios a cada dia lançam novas obras sem observar, por exemplo, o que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto à obrigatoriedade de não comprometer orçamento com obras novas enquanto não forem concluídas as anteriores. O levantamento pode ser conduzido pelos próprios Tribunais de Contas, como contribuição nacional dos órgãos de controle externo.
Esse pensamento do conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), foi expresso nesta manhã (21/6) no Encontro Nacional de Auditoria em Obras Públicas (Enaop), que está sendo realizado na cidade de Palmas (TO). A manifestação foi feita pela secretária-chefe da Secretaria de Controle Externo de obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, Narda Consuelo Neiva silva, que representou o conselheiro no evento. Antonio Joaquim faria palestra mas não pode comparecer no encontro nacional, organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria em Obras Públicas (Ibraop).
O levantamento, conforme defende o conselheiro Antonio Joaquim deve buscar obras paralisadas ou inacabadas com 180 ou 360 dias nessas condições e é necessário que se identifique os gestores que lançaram as obras e aqueles que tiveram oportunidade de resolver o problema e não o fizeram. O presidente da ATRICON disse que o Brasil está cheio de exemplos de obras paralisadas há mais de 10 anos.
