O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) recebeu nesta terça-feira, 3/9, a declaração de garantia da qualidade e o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo de 2024. Os documentos atestam que os processos e os procedimentos adotados pela Corte potiguar cumprem as normas previstas e os parâmetros de eficiência definidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A entrega ocorreu após dois dias de avaliação local, conduzida pelo conselheiro do TCE de Tocantins, Severiano José Costandrade de Aguiar, junto aos demais membros da comissão: conselheira substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA), as auditoras de Controle Externo Karina Ramos Travagila (TCE-ES) e Ivonete Dionízio de Lima (TCE-BA), e Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, técnico do TCE-TO que atuou como observador.
O certificado foi entregue pelo conselheiro Severiano Aguiar ao presidente do TCE-RN, conselheiro Gilberto Jales, no plenário Dinarte Mariz, após a sessão do Pleno, na presença dos demais conselheiros. “Avaliamos nossa vinda aqui ao TCE do Rio Grande do Norte como muito positiva. Verificamos o esforço e o empenho de todos que compõem a Corte, do presidente ao servidor. Nós vimos aqui pessoas que realmente trabalham no dia a dia o resultado da fiscalização e controle das contas públicas”, avaliou.
Nos dois dias em que visitam o TCE-RN, a comitiva verificou, in loco, as informações cadastradas no Sistema Aprimore, da Atricon, convocando servidores da casa para explicar cada evidência selecionada entre os critérios elencados no processo de avaliação.
O presidente do TCE-RN, conselheiro Gilberto Jales, agradeceu pela entrega do certificado. “Recebemos esse documento certificando que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte passou por um processo de avaliação de forma equilibrada, podendo ser aferido todo o processo conforme a manualização e procedimentos do programa e tendo alcançado êxito. E essa avaliação passa a ser um forte instrumento para o planejamento e melhoria do nosso Tribunal”, pontuou.
Também acompanharam a entrega, servidores do TCE que integram as comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD: Teresa Diógenes, secretária da Presidência; Andréa Lima, consultora-geral; Ricardo Câmara, secretário geral; Cleyton Barbosa, secretário de Controle Externo; Ricardo Villaça, diretor de Planejamento, Gestão e Governança; e Evandro Franco, coordenador da Secex.
Saiba mais:
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
