Edilberto Pontes
A passagem do Estado Weberiano clássico para um Estado mais aberto à participação da sociedade, envolvido em parcerias com o setor privado e atuante em redes, representa uma transformação significativa na maneira como o poder público se organiza e exerce suas funções. No modelo clássico de Weber, o Estado era visto como uma entidade centralizada e burocrática, com uma administração pública impessoal e hierarquicamente estruturada. A eficiência e a previsibilidade eram os pilares desse modelo, mas também traziam consigo uma certa rigidez e afastamento das demandas sociais.
À medida que o Estado se abre para a participação cidadã na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, ele se torna mais responsivo às necessidades da sociedade. Esse movimento, contudo, exige um Estado mais forte e preparado, pois a incorporação de múltiplos interesses pode criar um ambiente propício para a captura por interesses particulares, caso as instituições não estejam bem estruturadas e alinhadas com o interesse coletivo.
As parcerias com o setor privado e a atuação em redes, sejam elas formais ou informais, exigem um nível elevado de capacidade de gestão e de regulação por parte do Estado. A governança em rede, por exemplo, implica em coordenação complexa entre diferentes atores, cada qual com seus próprios interesses e objetivos. O risco, então, reside na possibilidade de que, sem uma liderança forte e mecanismos robustos de accountability, essas redes possam ser dominadas por interesses privados que não necessariamente correspondem ao bem comum.
Portanto, para que essa nova configuração estatal seja eficaz e justa, é fundamental que o Estado desenvolva capacidades institucionais e administrativas sólidas, garantindo que a abertura à participação e a colaboração com o setor privado não comprometam os interesses coletivos. Ou seja, características típicas do Estado Weberiano – servidores estáveis, organizados em carreira e profissionalizados – devem ser preservadas e reforçadas. O fortalecimento das instituições, a profissionalização do serviço público, e a implementação de mecanismos transparentes de controle social são alguns dos elementos necessários para assegurar que esse Estado, que se abre e se conecta, continue a atuar de forma democrática e equitativa, promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social.
Edilberto Pontes – Conselheiro corregedor do TCE Ceará e presidente do IRB
